Confira a reportagem do SCC/SBT: (SCC/SBT, 25/10/2023)...
O governador Jorginho Mello entregou nesta quarta-feira, 27, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para a obra de alimentação artificial da Praia de Jurerê. O documento foi recebido pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, na sede da prefeitura. A liberação foi dada pelo Instituto do...
Após a Prefeitura de Florianópolis ameaçar romper o contrato com a Casan por obra inacabada há 2 décadas, a Associação FloripAmanhã enviou uma carta ao prefeito Topázio Neto parabenizando a atitude e manifestando total apoio à postura da Prefeitura. Há meses a entidade vinha fazendo...
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Infraestrutura, encaminhou nesta sexta-feira (10) ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) o projeto executivo e o estudo ambiental relativos à construção da nova ponte da Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha. Os documentos...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em um agravo de instrumento e deferiu uma liminar que suspende licenças ambientais, autorizações e alvarás de construção concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6650) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra norma de Santa Catarina que dispensa ou simplifica o licenciamento ambiental de parte das atividades de mineração no estado. Segundo Aras, estados e municípios podem regular...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atualizou a Carta de Serviços ao Usuário, conheça aqui. O documento informa a todos os serviços prestados aos cidadãos ou pessoas jurídicas. O objetivo é facilitar e ampliar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos, para melhorar...
Exatamente um mês depois da assinatura da ordem de serviço para a obra de reforma da SC-401, a rodovia estadual mais movimentada de Santa Catarina, por onde trafegam cerca de 70 mil veículos por dia, a situação voltou à estaca zero. Os trabalhos, previstos para começar...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/08/2019) O IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC) liberou nesta terça-feira (20) a LAI (Licença Ambiental de Instalação) para a obra de alargamento da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha de SC. A próxima etapa é a LAO (Licença...
Em relação ao processo de licenciamento do projeto conhecido como engordamento da praia de Canasvieiras, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) esclarece que em dezembro do ano passado foi emitida a LAP – Licença Ambiental Prévia – a primeira de...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 22/07/2019) O engordamento da praia de Canasvieiras está ameaçado pela burocracia do IMA. Por isso, o prefeito interino João Batista Nunes enviou ofício ao Instituto advertindo para o comprometimento da obra. O IMA emitiu a Licença Ambiental Prévia e prometeu a...
O transporte marítimo intermunicipal que ligará a Capital catarinense aos municípios vizinhos de São José, Palhoça e Biguaçu ainda não obteve a LAI (Licença Ambiental de Instalação), a ser expedida pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). Segundo o IMA, a única pendência agora...
A Licença Ambiental de Instalação (LAI) do alargamento da faixa de areia da Praia Canasvieiras está em fase conclusiva no Instituto do Meio Ambiente (IMA) e deve ser entregue até final do mês de junho. Ainda estão sendo feitos questionamentos técnicos pelo IMA, para maior...
A falta de uma licença ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) trava as obras do Parque Linear dos Ingleses há 10 dias. Desde a assinatura da ordem de serviço no fim de maio, havia apenas uma autorização, não uma licença, segundo o secretário...
Idealizado há mais de 20 anos, nunca esteve tão perto do esperado transporte marítimo virar realidade na grande Florianópolis, segundo as autoridades responsáveis, mas ainda falta a licença ambiental para que o projeto seja instalado. Veja a reportagem. Em março de 2018 foi obtida a licença...