21 jul Normas gerais para adoção de Praças através da Floram
A legislação sobre adoção de praças públicas e áreas verdes existente deve ser feita seguindo as normas definidas pela lei municipal. O Programa de Adoção de Áreas Verdes – criado pela Lei Municipal 2.608 de 1987, e decretos 106/88 e 195/97 é mantido pela Fundação Municipal...