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A Lei nº 10.973, também conhecida como Lei da Inovação Tecnológica, promulgada em 2 de dezembro de 2005, completa, nesta quarta-feira (02/11), cinco anos. Nesse período, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) liberou subvenção não reembolsável de mais de R$ 1,5 bilhão. Esses recursos...

O prefeito em exercício de Florianópolis, Gean Loureiro, sancionou ontem a lei que restringe o consumo de cigarro, charutos e derivados em locais públicos. A nova regra entra em vigor no dia 12 de fevereiro de 2010. Pela lei, os estabelecimentos comerciais deverão ter espaço exclusivo...

Artigo escrito por Laudelino José Sardá - Jornalista, professor (Acontecendo Aqui, 28/09/2009) Eu recebi uma mensagem do Sr. Adenor C. Virenagnatti questionando-me assim: “se você tem as soluções para Florianópolis, por que não se candidata a um mandato ao invés de ficar criticando o prefeito?” Quer...

Postado por Cesar Valente (DeOlhoNaCapital, 08/09/2009) O vereador Acácio Garibaldi (PP) pediu vistas ao projeto de lei do plano de gerenciamento costeiro de Florianópolis e no último dia 31 retornou, com observações críticas que demonstram a fragilidade de alguns pontos do projeto. Quando uma tarrafa tem...

A especulação imobiliária em Coqueiros mais uma vez tem deixado os habitantes do bairro receosos, mesmo ao final de um período eleitoral. Agora, o centro da polêmica é uma nova alteração de zoneamento no Plano Diretor do Distrito Sede que permitiu a construção de prédios...

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica nesta sexta-feira. Embora houvesse a expectativa de que o documento fosse assinado ontem, o ato acabou sendo...

Da coluna de Cesar Valente (De Olho na Capital, 08/08/2008) Não sou advogado e ainda por cima sou meio lento pra entender as coisas, mas me parece que o juiz Júlio Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, deu um belo de um puxão de orelhas...

Um dos locais mais procurados do litoral paulista vai se tornar um paraíso restrito, fechando suas portas ao excesso de turistas. Um projeto que tramita na Câmara local – e deverá ser aprovado – prevê que na alta temporada e nos feriados o ingresso na...