O projeto de lei 18416 de 2022 que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o exercício de 2023 foi aprovado nesta terça-feira (5) com 17 votos favoráveis e seis contrários. A LDO tem como principal função estabelecer as prioridades e metas da administração...
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Florianópolis debateu junto a representantes da Secretaria Municipal da Fazenda sobre o Projeto de Lei 18416/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das Diretrizes Orçamentárias de...
A Secretaria Municipal da Fazenda apresentou durante uma audiência pública nesta quarta-feira (13) o relatório referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contempla a elaboração do planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) do...
Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (11) foi aprovado por 17 votos favoráveis e seis contrários o Projeto de Lei 18271/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 de Florianópolis. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou nesta quarta-feira (28) Audiência Pública junto com a Secretaria Municipal da Fazenda para discutir o Projeto de Lei nº 18.221/2021 que aprova o Plano Plurianual do Município de Florianópolis para o quadriênio 2022/2025. O PPA é previsto no...
Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de...
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis com cerca de uma semana de antecedência ao seu prazo final para apreciação. A legislação aprovada define a previsão orçamentária para o próximo ano. O orçamento total deve ser...
A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Florianópolis promoveu uma audiência pública na manhã de hoje (26) para discutir os gastos e investimentos públicos em Saúde dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. De acordo com a proposta apresentada pela prefeitura aos...
A partir de segunda-feira (25/05), às 9h30, a Câmara Municipal de Florianópolis começa uma série de Audiências Públicas virtuais para discutir o Projeto de Lei 18.053/2020 que prevê a elaboração dos orçamentos fiscais e os investimentos do Poder Público estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O projeto de lei 17794/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2020, foi votado e aprovado com 15 votos favoráveis nesta segunda-feira (01/07). A LDO tem como principal objetivo orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social...
Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta...