Lei da Pesca Tag

A redução da safra da tainha para os pescadores artesanais se repetiu nas últimas quatro temporadas, com uma queda de 54% da quantidade do pescado no Estado. A sobrevivência da atividade praticada desde 1526 na costa catarinense depende das medidas restritivas impostas à indústria por...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/06) o projeto de Lei da Pesca e Aquicultura atendendo uma antiga reivindicação do setor. O projeto tramitava no Congresso há 14 anos e, enquanto isso, o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, que estava...