A Câmara enviou hoje (09/11) ao prefeito Dário Berger para deliberação (sansão ou veto) dois projetos aprovados na sessão de ontem do Legislativo, ambos por unanimidade, de autoria do vereador João Amin e com repercussão na área ambiental de Florianópolis. O primeiro atribui...
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de hoje (08/11), em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo que institui o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Fundação Cultural de Florianópolis, destinado ao financiamento direto a projetos culturais. Proposto pela Fundação Cultural de Florianópolis,...
Florianópolis está prestes a entrar para a seleta lista de cidades brasileiras que possuem um mecanismo de financiamento público direto para projetos culturais, e que representam apenas 5% dos 5.564 municípios do país. O Projeto de Lei nº 13.981/2010, que cria o Fundo Municipal de...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 05/11/2010) A empresa contratada pela prefeitura para fazer as melhorias no Terminal Cidade de Florianópolis apresentou o projeto ao vice-prefeito João Batista e ao promotor Alexandre Herculano Abreu, que havia exigido alterações na proposta original. O novo terminal...
Por unanimidade, a Câmara aprovou esta semana dois projetos com repercussão na área ambiental de Florianópolis. O primeiro, do vereador Jaime Tonello (DEM) obriga o poder público a instalar coletores para lixo reciclável nas escolas públicas municipais. O...
A Câmara de Vereadores já encaminhou ao Executivo – que deve sancioná-lo e transformá-lo em lei, já que é co-autor - projeto de lei aprovado esta semana pelo Legislativo que institui a Política Municipal...
Artigo escrito por Márcio Godoy, Diretor do Instituto Movimento Pró-Projetos (DC, 22/10/2010) Depois de 19 anos tramitando no Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou, em agosto, a Lei nº 12.305/10. Estamos no início das aplicações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que ganhou alguns títulos não...
Política Nacional de Resíduos Sólidos, que deve entrar em vigor até dezembro, chama fabricante, distribuidor, comerciante e consumidor para fazer a sua parte no destino correto do lixo. Florianópolis - A Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei que traz mudanças sobre a relação de produção e...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 16 e 17/10/2010) A Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Florianópolis realizou reunião na quinta-feira (14) para iniciar a discussão para criação do Conselho Municipal por Mobilidade Urbana de Florianópolis, como sugerido em audiência pública...
Prefeitura da Capital deverá cumprir a decisão do TRF que determina a desocupação a menos de 30 metros da faixa de areia Construções irregulares às margens da Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha de Santa Catarina, podem ser demolidas. Além disso, a abertura de acessos...
Lei proíbe que sejam mantidos mais de cinco bichos em uma mesma casa em Florianópolis Lou, Lady e Olimpia ganharam um lar na casa de Mauro e Silvia Ribeiro, em Florianópolis. Mas hoje, Dia Mundial do Animal, os donos destes cães não têm muito o que...
As empresas Juniores Geospaço (Empresa Júnior de Geografia) e Simbiosis (Empresa Júnior de Ciências Biológicas) promovem no período de 20 a 22 de setembro o III Ciclo de Palestras Intercursos, com a temática recursos hídricos. O encontro será realizado no Auditório João Ernesto Castro, no...
Demolição ocorreu em virtude de descumprimento de embargo entregue por fiscais da Fundação Municipal de Meio Ambiente. Ação de demolição ocorreu na manha desta terça-feira. Funcionários da Fundação Municipal de Meio Ambiente realizaram nesta terça-feira, a retirada de um deck construído em Área de Preservação Permanente...
A agenda da Câmara de Vereadores de Florianópolis desta semana de 13 a 17 de setembro inclui duas audiências públicas para tratar de projetos de lei que alteram o o zoneamento de ocupação e uso do solo. Confira abaixo. Quarta-feira - 15 de setembro de 2010 Audiência...
Artigo escrito por Laudelino Bastos e Silva, diretor financeiro da Casan (DC, 08/09/2010) A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 4 de agosto, o Projeto de Lei 267/10, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito para a assunção de obrigações assumidas pela Companhia Catarinense...