Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 02/02/2011) TAPADA - Desse jeito vai ficar difícil para as solteironas arranjarem marido. Uma construção na esquina das Avenidas Rio Branco com Padre Roma, no coração de Floripa, está praticamente encobrindo a vista da Igreja de Santo Antônio, uma...
Um projeto de lei semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal – mas que não impõe limites sobre o uso do dinheiro, mas sim em relação à ocupação do solo – é defendido por diferentes órgãos ligados a questões de urbanismo. Preocupados com as constantes catástrofes deixadas...
De acordo com a lei sancionada pelo governador Raimundo Colombo, as empresas de transporte coletivo que circulam no território catarinense ficam obrigadas a adotar medidas eficazes contra a poluição provocada pelos automóveis de que são proprietários. No caso do veículo coletivo de circulação urbana, o cano...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 19/01/2011) O Ministério da Pesca e Aquicultura pode apresentar, até o final deste mês, o novo sistema para permissão de embarcações pesqueiras, elaborado pela então Secretaria da Pesca (hoje ministério) e pelo Ibama. Segundo a presidente do Sindicato...
Da coluna Visor, por Antônio Neto - interino (DC, 16/01/2011) O pedido de autorização da construção da nova sede da prefeitura da Capital vai retornar à pauta de votação na Câmara de Vereadores da Capital ainda nas primeiras sessões. Encaminhado em regime de urgência pelo prefeito,...
Artigo escrito por Cal Lopes, Geógrafo, Departamento de Licenciamento da Floram (PMF, 13/01/2011) O município de Florianópolis - SC, com superfície territorial de 436,5km², possui ecossistemas de rara beleza, onde parte do território apresenta características de solo, relevo e vegetação, inadequados à ocupação humana e com...
Shoppings e outros empreendimentos transformam lixo em instrumentos de aprendizagem, biodiesel e outros materiais A nova lei que define normas para a destinação adequada do lixo punindo com multa quem não aderir à separação de resíduos pode ter pego de surpresa os desavisados, ainda desacostumados em...
Artigo escrito por Marcos Fey Probst, Diretor-geral da Aris (DC, 10/01/2011) A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, instituiu o novo marco legal do saneamento básico no Brasil, setor até então carente de normas. Os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário,...
Desafios da Floram dependem da ação de todos Não são poucos os desafios da Fundação Municipal de Meio Ambiente para que o município tenha um desenvolvimento sustentável. Em 2011 o munícipe terá o compromisso de não poluir. Empresas vêm colaborando com o governo municipal para que tenhamos...
Cobrança extra será feita a consumidores que ultrapassarem a média anual de consumo em mais de 50% e não 25%, como previsto antes A Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) chegaram finalmente a um acordo sobre a cobrança da...
Norma nacional recém-regulamentada prevê multa para quem não separar as sobras Desde o dia 1º de janeiro, está em vigor a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo principal é intensificar as ações de educação ambiental para melhorar as condições do meio-ambiente brasileiro. A...
(Artigo escrito por Washington Novaes, Estadão, 07/01/2011) Dois dias antes do último Natal, ao regulamentar por decreto-lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já sancionara, o então presidente da República, acertadamente, incluiu a não geração do lixo, a redução, a reutilização, a reciclagem e o...
Em Florianópolis, sensibilização, educação e advertência virão antes das penalidades como a multa de até R$ 500 para reincidentes No dia 23 de dezembro, O Diário Oficial da União publicou o Decreto Federal Nº 7.404 que estabelece as normas para execução da Política Nacional de Resíduos...
O projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, atende a um antigo anseio da classe cultural da cidade O prefeito Dário Berger sanciona nesta segunda-feira (20/12), às 10h, em seu gabinete, o Projeto de Lei nº 13.981/2010 que cria o Fundo Municipal de Cultura de...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/10, que institui nove regiões metropolitanas em Santa Catarina, foi aprovado na sessão ordinária do dia 08. De origem do Poder Executivo, a proposta altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de...