Foi apresentado hoje (08/11) na sede da FloripAmanhã, às 10h30, o resultado da primeira etapa do projeto de “Estudo Complementar para Implantação do Plano de Ordenamento Naútico” de Florianópolis. A equipe técnica do projeto pesquisou dados ambientais como profundidade, tipo de fundo, linha de...
Com o intuito de contribuir para uma regulamentação que permita a preservação do ambiente costeiro de Florianópolis e o planejamento de atividades como o transporte hidroviário, turismo náutico, aquicultura e pesca, a FloripAmanhã está desenvolvendo “Estudo Complementar para Implantação do Plano de Ordenamento Naútico”, um...
O projeto do novo Código Florestal busca a sustentabilidade e o desenvolvimento do país, disse na sexta (1º) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ela, a agricultura brasileira não será sustentável se não proteger as nascentes dos rios e outros recursos naturais. Em...
Medida é resposta ao atropelamento de uma menina por uma lancha em Balneário Camboriú Uma reunião entre donos de empresas de lazer de brinquedos aquáticos e Marinha deve ser marcada nos próximos dias para discutir a criação de uma área exclusiva do mar para esta atividade....
Após o atropelamento de uma menina que brincava num banana boat, abre-se a discussão sobre a legislação que define o espaço que pode ser ocupado por banhistas, embarcações e empresas de lazer no mar e em lagoas Uma reunião entre donos de empresas de lazer de...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 27/02/2011) O novo ano começa com uma boa notícia para todos os que amam o mar, apreciam suas maravilhas, defendem a preservação de suas riquezas e, no entanto, no caso catarinense, continuam frustrados com a mais completa ausência de infraestrutura....
Artigo escrito por Tullo Cavallazzi Filho, Advogado (DC, 21/02/2011) Em 15 de fevereiro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) regulamentou a ocupação dos espaços físicos em águas federais, na portaria 24/2011. Foram estabelecidas regras para regularizar e implantar equipamentos e empreendimentos de apoio náutico, como...
Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para regularização de construções clandestinas e irregulares em Florianópolis, foi concedida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. ...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 17/02/2011) Sobre a poluição visual da cidade, a Associação FloripAmanhã salienta que há em tramitação na Câmara Municipal uma lei que regulamenta placas de publicidade e todo tipo de intervenção visual urbana, como a lei “Cidade limpa”, feita com sucesso...
Santa Catarina está livre da entrada de 2,7 mil toneladas por mês de lixo proveniente de outros estados. A proibição é amparada na Lei nº 15.442, de 2011, sancionada em janeiro, criada a partir do Projeto de Lei 279/2010, de autoria do deputado Gelson Merisio...
Em debate, representantes de governos e da sociedade civil destacaram participação do cidadão na Política Nacional de Resíduos Sólidos Sem a coleta seletiva de resíduos dentro de casa, a logística reversa – uma das principais determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que obriga fabricantes,...
Outros estados brasileiros estão proibidos de enviar para Santa Catarina, desde a segunda quinzena de janeiro, resíduos sólidos com características radioativas e resíduos orgânicos oriundos de frigoríficos e abatedouros, que apresentem riscos sanitários. A nova regra visa diminuir os danos graves que estes materiais podem gerar...
Foi expedido o Decreto 8675/2011, que estende por mais 180 dias o prazo para a regularização de construções irregulares e clandestinas, sem licença para funcionamento, o chamado ex oficio.A justificativa expressa no decreto é “ o interesse público na prorrogação. As regras para...
Simples, barata e eficaz. A medida proposta pela campanha "One Degree Less - Um Grau a Menos" é exatamente assim: não requer grandes recursos, de tempo, material ou dinheiro para ser aplicada. Criada pelo Green Building Council (GBC) para reduzir os efeitos do aquecimento global...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 04/01/2011) Agora sim...