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16 ago Movimento Floripa te Quero Bem lança documento Desafios de Florianópolis

Posted at 19:42h in Clipping, Institucional, Meio Ambiente, Newsletter, Planejamento, Plano Diretor, Política

Após quatro meses de discussões com mais de 60 especialistas, representantes de entidades sociais e de classe, o documento Desafios de Florianópolis – Subsídios para Eloboração do Plano de Metas (clique para baixar), do Movimento Floripa Te Quero Bem (FTQB), chega às mãos dos candidatos...

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24 jul Lâmpadas incandescentes começam a ser proibidas

Posted at 03:15h in Clipping, Economia, Meio Ambiente

[Por Projeto CECA, 20/07/2012] As lâmpadas incandescentes de uso geral com potências de 150 e 200 watts que não atenderem exigências mínimas de eficiência energética deixaram de ser produzidas e importadas no Brasil no último dia 30 de junho. Os fabricantes e importadores tem até o...

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19 jul Atraso na regulamentação dos motoboys de Florianópolis impede cumprimento de lei federal

Posted at 12:29h in Clipping, Emprego

Os motoboys da Capital estão apreensivos com uma lei federal que passa a valer a partir do dia 4 de agosto. A resolução Contran nº 356 entrou em vigor há um ano com o objetivo de criar regras para o exercício do motofrete, mais conhecido...

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04 jul Área de preservação permanente dificulta consenso sobre Código Florestal

Posted at 15:49h in Clipping, Meio Ambiente

No primeiro debate de mérito, no Congresso, da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ficou claro que a extensão das áreas de preservação permanente (APPs) é o maior desafio a ser enfrentado para que a Câmara e o Senado produzam um texto de consenso. Esse...

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27 jun Encontro discute normas da Lei de Incentivo à Cultura

Posted at 18:32h in Clipping, Cultura

A Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC) realiza nesta quarta-feira (27), no Forte de Santa Bárbara, mais uma oficina com artistas, produtores e demais proponentes culturais que tiveram projetos aprovados ou que estão elaborando propostas para captação de recursos via Lei Municipal de Incentivo...

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22 jun Lei Federal regulariza motoboys, mas profissão ainda não é reconhecida em Florianópolis

Posted at 07:36h in Clipping, Emprego

Eles são ágeis, obstinados e conhecem cada esquina da cidade como as linhas da palma da mão, garantindo que a sua encomenda esteja na porta de casa no horário desejado - seja uma pizza recém-saída do forno ou uma remessa urgente de mercadorias. Em Florianópolis, são...

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20 jun Lei de acesso à Informação completa um mês

Posted at 07:32h in Clipping, Conhecimento

No dia 16 de junho, a Lei de Acesso à Informação completou um mês em vigor. Nesse período, a Prefeitura de Florianópolis recebeu 39 solicitações de informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão e pelo Pró-Cidadão. Além do recebimento de solicitações, a Prefeitura...

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18 jun Diretor de fiscalização ambiental explica responsabilidades

Posted at 16:58h in Clipping, Meio Ambiente

O diretor de fiscalização ambiental Bruno Palha ressaltou na tarde de hoje o belo trabalho dos fiscais que monitoram as áreas de Preservação Permanente em Florianópolis. E que em razão da Lei de Crimes Ambientais, a sociedade florianopolitana, os órgãos ambientais e o Ministério Público...

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06 jun Alunos de cursos pré-vestibular e profissionalizantes podem ter acesso ao passe escolar em Florianópolis

Posted at 02:57h in Clipping, Educação

Há seis anos tramitando na Câmara de Vereadores foi aprovado nesta terça-feira o projeto de lei complementar que garante o direito ao passe escolar no transporte coletivo a alunos de Florianópolis matriculados em cursos preparatórios e profissionalizantes. Para ser colocado em prática, falta agora a...

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30 maio TRT determina 100% dos ônibus entre 5h30 e 8h e 17h30 às 20h

Posted at 04:26h in Clipping, Emprego, Social

O vice-presidente do TRT-SC, desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, determinou que os ônibus voltem a circular a partir da zero hora de quarta-feira sob pena de multa diária de R$ 100 mil por dia às empresas. Ele definiu também o percentual de frota que deverá circular,...

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29 maio Após veto parcial, bancada ruralista quer alterar medida provisória do Código Florestal

Posted at 12:59h in Clipping, Meio Ambiente

Deputados da bancada ruralista pretendem focar a atuação em promover alterações na Medida Provisória que foi editada pela presidente Dilma Rousseff para preencher as lacunas deixadas pelo veto parcial ao novo Código Florestal. Os parlamentares praticamente descartaram um novo enfrentamento direto com o governo para a...

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28 maio Dilma justifica vetos ao Código Florestal alegando "contrariedade ao interesse público"

Posted at 10:57h in Clipping, Meio Ambiente

Os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal foram publicados nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. De acordo com a justificativa da presidente, as decisões foram tomadas porque o texto aprovado pela Câmara apresentava "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". O governo também...

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25 maio Código Florestal: anúncio de veto será nessa sexta-feira

Posted at 10:01h in Clipping, Meio Ambiente

[Por Projeto CECA, 25/05/2012] Foi adiada a decisão de anunciar hoje os vetos ao novo Código Florestal. A presidente Dilma deverá apresentar sexta-feira, os artigos que serão vetados, caso a decisão seja pelo veto parcial. O governo também comunicará, formalmente, os motivos do veto ao presidente...

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23 maio Instituido o Dia Nacional da Educação Ambiental

Posted at 07:01h in Clipping, Meio Ambiente

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.633, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional da Educação...

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22 maio Sem anistia a desmatadores, Código Florestal deve ser sancionado por Dilma até o fim da semana

Posted at 09:53h in Clipping, Meio Ambiente

Apesar das manifestações que se espalharam pelo país pedindo o veto total ao Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve cortar apenas os pontos mais complicados do texto aprovado pelo Congresso. O foco da presidente é o artigo que trata da recuperação das margens dos...

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