O Fórum Criatividade e Imagem da Cidade definiu a data de 25 de novembro para o seminário "Paisagem de Florianópolis – Presente e Futuro”, a ser realizado no auditório do CDL. A última reunião do Fórum, no dia 29/09, abordou também a despoluição visual e...
O Fórum Criatividade e Imagem da Cidade definiu a data de 25 de novembro para o seminário "Paisagem de Florianópolis – Presente e Futuro”, a ser realizado no auditório do CDL. A última reunião do Fórum, no dia 29/09, abordou também a despoluição visual e...
Por 11 votos a favor, um contra, uma abstenção e três ausências (os vereadores se retiraram do plenário no momento da votação) a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão de segunda (14/09), na íntegra, no original, o projeto de lei 12.424/2007, do Executivo,...
A FloripAmanhã promoveu na terça-feira (23/06) a 2ª oficina do Fórum Imagem e Criatividade da Cidade, no auditório do CREA-SC (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), no bairro Itacorubi, na Capital. O evento reuniu 15 profissionais das 11 entidades participantes: FloripAmanhã, CREA-SC, Fundação Catarinense de...
O Código Ambiental de Santa Catarina, sancionado na segunda-feira, causou tanta repercussão que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), ameaçaram ontem usar forças federais e estaduais um contra o outro. Minc determinou aos fiscais do...
Artigo escrito por Analúcia Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina (MPF/PRSC, 30/03/2009) “O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme assistido há anos, cujo trágico final veio-me à mente na atual discussão do que deveria ser um presente para...
Artigo escrito por Carlos José Kurtz, Especialista em Direito Ambiental (DC, 01/03/2009) O princípio da razoabilidade, baliza fundamental da interpretação constitucional, prioriza a adequação das normas à realidade. No caso do meio ambiente, sua aplicação deve considerar a prevenção, a segurança ambiental e a adequação como...
O Diário Oficial desta segunda-feira (07/04) publica a Resolução nº 396, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Com a legislação, as águas subterrâneas, assim como já...
Depois que, por um suposto lapso do prefeito Dário Berger (PMDB), a Câmara Municipal de Florianópolis sancionou uma lei que proíbe o uso de todos os animais em experiências científica, a prefeitura da cidade está tentando suavizar os termos. Na próxima sexta-feira (11/01), haverá uma reunião...
O Plano Diretor Participativo deve virar o ano com diferentes níveis de discussão nos 13 distritos da Capital. Campeche, Pântano do Sul e Rio Vermelho já fizeram seus encontros e promoveram uma audiência na comunidade para definir as diretrizes destas regiões, avançando para a metade...
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) já corre contra o tempo para poder entregar o projeto final do Plano Diretor Participativo antes das eleições municipais de 2008. A produção da ferramenta administrativa que pretende, segundo as palavras do prefeito Dário Berger (PMDB) registradas...
O prefeito Dario Berger afirmou (no dia 5/12) que deve vetar o Projeto de Lei que proíbe o uso de animais em práticas experimentais no município de Florianópolis, aprovado pela Câmara de Vereadores em 6/11/2007. A afirmação foi feita ao professor Diomário Queiroz, presidente da...
Quando se fala em desrespeito aos ciclistas, não devemos pensar apenas no poder público, que praticamente não investe em equipamentos e estruturas para a sua segurança, ou nos motoristas, que agem com imprudência e, às vezes, ma fé no trânsito. As empresas privadas também reproduzem a...
A comissão, nomeada pelo governador Eduardo Pinho Moreira no último dia 7 de julho, responsável pelo levantamento para soluções dos problemas do Parque da Serra do Tabuleiro, realizou a primeira reunião na manhã de segunda-feira, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Seds). A questão...
O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257) entrou em vigor em outubro de 2001 e estabeleceu um prazo de cinco anos para que os municípios com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas elaborem seu plano diretor - a lei municipal que...