Resíduos domiciliares e industriais – inclusive tóxicos – são trazidos para o Estado e a fiscalização sobre eles não é eficiente Além de ter que se preocupar com o destino correto para o lixo que gera – cerca de 3,6 mil toneladas por dia – Santa...
A legislação sobre adoção de praças públicas e áreas verdes existente deve ser feita seguindo as normas definidas pela lei municipal. O Programa de Adoção de Áreas Verdes – criado pela Lei Municipal 2.608 de 1987, e decretos 106/88 e 195/97 é mantido pela Fundação Municipal...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou, na reunião de terça-feira (06/07), a realização de audiência pública, dia 21 de julho, para solicitar a demarcação dos novos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro estabelecidos...
O advogado especialista em Direito Notarial e Registros Públicos e em Educação Ambiental, Roberto J. Pugliese, será um dos palestrantes de uma das oito oficinas que estão na programação da XXIII edição do Congresso Nacional de Corretores de Imóveis, que será realizado em Florianópolis, de...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 01/07/2010) Enquanto participam de esforços para viabilizar a licença ambiental do estaleiro da OSX, em Biguaçu, o ministro da Pesca, Altemir Gregolin (E) e o secretário de Planejamento do Estado, Vinícius Lummertz (D) estiveram juntos, ontem, para discutir...
Na manhã desta terça-feira (22) foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aseembleia Legislativa de Santa Catarina, a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 4/08, da bancada do PT. Depois de muita discussão, a emenda foi aprovada...
Uma das diretrizes será o fomento à criação e articulação de fóruns,conselhos municipais e regionais para garantir a participação da comunidade. Para oferecer aos munícipes e visitantes um passeio por um cenário diferenciado com mais conforto, segurança e para que haja conservação da paisagem, a Prefeitura...
Caixas de papelão, telhas, placas para construção civil, plásticos, canetas, vassouras de vários tipos e até componentes de impressoras, além de outras centenas de produtos, são resultados da chamada logística reversa, praticada há algum tempo por inúmeras empresas. Com a entrada em vigor do Plano Nacional...
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (2) o Projeto de Lei nº 17/09, de autoria do deputado Genson Merisio (DEM), que obriga os estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes a disponibilizarem aos consumidores lixeira para coleta quando descartadas ou inutilizadas. De acordo com o parlamentar,...
OSX busca soluções para superar os dois principais desafios à instalação de seu projeto em SC: os golfinhos e o arsênio A OSX protocolou na semana passada, na Fundação do Meio Ambiente (Fatma), um novo relatório que procura garantir a implantação, em Biguaçu, na Grande Florianópolis,...
Foi realizada no dia 26 de maio uma audiência pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com o propósito de discutir o Projeto de lei Complementar nº 1.027/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece o Plano de Urbanização na Vargem...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 25/05/2010) A licitação para a ocupação dos espaços comerciais do Terminal Rita Maria, que há décadas eram explorados pelos mesmos privilegiados, é um forte argumento para a revogação da lei aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores concedendo mais 15 anos...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 23/05/2010) O preço da liberdade é a eterna vigilância. A frase tem mais de cem anos, porém nunca foi tão atual quanto hoje. Ficar no silêncio é pactuar, tolerar, aceitar, condescender, admitir, consentir, deixar passar, fechar os olhos, permitir, concordar....
Na Câmara de Vereadores desde setembro de 2008, foi aprovado na segunda sessão de 18/05, do Legislativo, o projeto de lei 13.017, do Executivo, que dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais (boxes) do Mercado Público Municipal. O projeto...
Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas e respostas, é apresentada de maneira a facilitar o entendimento sobre o assunto, estimulando o enfrentamento desta grave fonte...