Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (8) três projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, que tratam da adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. As propostas serão votadas em Redação Final, na semana que vem,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/05/2019) O presidente da Abrasel-SC (Associação de Bares e Restaurantes), Raphael Dabdab, critica a sanção da lei que obriga o uso de canudos biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais do Estado. Para ele, o objetivo de preservar o meio ambiente é nobre, mas...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/05/2019) O governador Carlos Moisés da Silva sancionou nesta terça-feira o projeto do deputado estadual João Amin (PP) que obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a ofertar canudos biodegradáveis aos clientes. Os empresários, porém, terão um ano para se...
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta terça-feira, projeto que regulamenta o uso de mesas e cadeiras de bares a céu aberto no período noturno. Será o Código de Posturas para o espaço ocupado nas vias e logradouros públicos por bares, restaurantes, lanchonetes e afins....