A Sociedade Amigos da Lagoa esteve lotada na noite de quinta-feira (7). Moradores, autoridades locais, entre eles, o procurador do município de Florianópolis Alessandro Abreu e vereadores discutiram as possíveis demolições das construções instaladas numa faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição. Mas, o principal...
(Por Cacau Menezes, DC, 07/08/2014) Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião entre prefeitura e moradores hoje ou com a audiência judicial da próxima semana, dia 13, uma coisa é certa: nenhum proprietário ou inquilino...
(Por Cesar Souza JR, DC, 02/08/2014) No próximo dia 7, a prefeitura realiza na Sociedade Amigos da Lagoa reunião pública preparatória para a audiência judicial do dia 13. O encontro visa a esclarecer a decisão da Justiça Federal sobre a aplicação da legislação ambiental na orla da...
A primeira ação do GT de Saneamento da Regional ACIF Lagoa da Conceição terá início na próxima segunda-feira, dia 04 de agosto, onde qualquer cidadão poderá fazer denúncias de casos como mau-cheiro, vazamento de esgoto, descarte de lixo, entre outros. Esta ação visa atender um dos maiores anseios...
A Prefeitura da Capital terá que pagar R$ 1 milhão de multa depois de contestar sentença da Justiça Federal que poderá resultar em demolições de imóveis construídos em áreas de preservação permanente na região da Lagoa da Conceição. O juiz federal Marcelo Krás Borges aceitou...
O juiz federal Marcelo Krás Borges condenou ontem a prefeitura de Florianópolis a pagar multa de R$ 1 milhão por considerar que o município agiu “de má-fé” ao entrar com ação que contestava a determinação de desocupar as construções situadas a 30 metros das margens...
O MPF (Ministério Público Federal) afirma em seu parecer enviado na última segunda-feira à Justiça Federal que não é possível usar a teoria do fato consumado ou do direito adquirido para imóveis construídos em áreas irregulares na orla da Lagoa da Conceição. Segundo o documento...
(Por Moacir Pereira, DC, 29/07/2014) A prefeitura municipal de Florianópolis recebeu hoje mais uma notificação da Justiça federal, envolvendo problemas ambientais na Lagoa da Conceição. Trata de ação impetrada pela Procuradoria da República e objetiva a execução de sentença de demolições na Costa da Lagoa. ...
O posicionamento do juiz federal Marcelo Krás Borges na última quarta-feira sobre o impacto da sentença nos imóveis do entorno da Lagoa da Conceição trouxe um alento aos moradores. Mas a afirmação de que apenas edificações de a partir de 2005 devem ser impactadas pela...
(Por Visor, DC, 25/07/2014) Depois da polêmica envolvendo as construções na orla da Lagoa da Conceição, mais uma ação na área ambiental deve provocar muita discussão em Florianópolis. Nesta quarta-feira, a prefeitura de Florianópolis foi citada para responder uma nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público...
Após analisar o processo e a decisão da Justiça Federal sobre a questão dos imóveis construídos na faixa de 30 metros da orla da Lagoa da Conceição, o Departamento Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) conclui que a não há ordem para demolições imediatas. Por ora, as...
No dia 13 de agosto, quando a Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) se reúnem diante do juiz federal Marcelo Krás Borges em busca de conciliação sobre os imóveis na Lagoa da Conceição nos limites de preservação permanente, a Procuradoria-Geral do Município...
O ex-procurador geral de Florianópolis Jaime de Souza, que esteve à frente da Procuradoria do município na época das determinações judiciais sobre os imóveis localizados às margens da Lagoa da Conceição, enviou texto a este blog, esclarecendo a posição da prefeitura durante a administração do...
O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, minimizou ontem, em entrevista coletiva, os impactos relatados até o momento sobre a possibilidade de demolições de imóveis na Lagoa de Conceição, em Florianópolis. Ele disse que os efeitos da decisão que manda reservar 30 metros...
Não existe decisão judicial para demolição imediata de imóveis na orla da Lagoa da Conceição. A informação foi repassada ontem pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, e contraria o entendimento da Prefeitura da capital que previa a derrubada de...