Da coluna de Cacau Menezes (DC, 02/08/2006): É de competência, sim, da Justiça Federal aqui em Florianópolis o julgamento da Ação Civil Pública contra as obras no Costão Golf. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou o pedido do Santinho Empreendimentos Turísticos para que...
A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares em área de preservação permanente (APP) na Praia dos Naufragados, em Florianópolis, dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A sentença foi proferida ontem pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo Bodnar,...
A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares em área de preservação permanente (APP) na Praia dos Naufragados, em Florianópolis, dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A sentença foi proferida hoje (24/7/2006) pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo...
A Justiça Federal determinou às empresas Montteclaro Empreendimentos Turísticos e Etecol Incorporações que suspendam as obras do prédio denominado “Residencial Aquarelle”, em construção na Praia dos Ingleses, Norte da Ilha de Santa Catarina. O juiz substituto em exercício na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Eduardo...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 03/07/2006): O empresário Fernando Marcondes de Mattos está na expectativa de que a Justiça Federal levante o embargo à implantação do Costão Golf, nos Ingleses, até o final deste ano. Marcondes de Mattos é o proprietário do Costão do...
A 1ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou ontem o pedido da União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco) para invalidar as licenças e alvarás de construção do Florianópolis Shopping Center. A entidade solicitava ainda o imediato embargo das obras do...
Caso a alteração de zoneamento para a região da rua Angelo Laporta, aprovada pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira (19/6), seja sancionada pelo prefeito Dário Berger, as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) vão entrar com ação de indenização pelos investimentos feitos até agora....