Parecer do órgão sobre construção da sede do Ministério Público Federal definirá ocupação do local O destino dos comerciantes do Camelódromo e do Direto do Campo, além do estacionamento da Comcap, está nas mãos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Santa Catarina (Iphan/SC)....
A procuradoria Geral do Município, no intuito de atender ao que foi proposto na Audiência de Conciliação do ultimo dia 14, protocolou na tarde de 26/10, resposta do acordo apresentado pela União no que se refere ao terreno ocupado pelo Camelódromo e o Direito do...
União e prefeitura ainda não chegaram a um acordo sobre retirada de camelódromo e feirão O impasse entre a União e prefeitura de Florianópolis sobre o destino do camelódromo e o Direto do Campo, no aterro da Baía Sul, continua. A audiência realizada ontem na Justiça Federal,...
Uma nova tentativa de acordo sobre o Camelódromo e o Direto do Campo, em Florianópolis acontece amanhã. A Justiça Federal marcou uma audiência, às 14h, entre as partes envolvidas no processo movido pela União, que está reivindicando a desocupação do imóvel de sua propriedade no...
Mina de fosfato e fábrica de fertilizantes, que podem ser instaladas na Grande Florianópolis, enfrentam impasse na Justiça Federal Enquanto as atenções de governantes, empresários, ambientalistas e da população estão voltadas ao estaleiro bilionário da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, outro grande empreendimento enfrenta impasses...
Margem para incertezas Os moradores da Lagoa da Conceição estão apreensivos com a decisão da Justiça que exige a demolição de construções a 15 metros da faixa de areia. A medida é para pôr em prática o Plano Diretor dos Balneários. A lei de 1985 determina,...
Prefeitura da Capital deverá cumprir a decisão do TRF que determina a desocupação a menos de 30 metros da faixa de areia Construções irregulares às margens da Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha de Santa Catarina, podem ser demolidas. Além disso, a abertura de acessos...
Cultivo de mariscos está com a licença ambiental suspensa desde 2008 e compromete produtores A produção de mariscos na próxima temporada está comprometida em SC. Os maricultores do Estado vivem, atualmente, em uma encruzilhada entre a exploração regular dos mexilhões e o sustento da família. Na semana...
Juiz entendeu que não se pode mensurar consequencias ambientais A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU), em favor de maricultores, para que fossem concedidas licenças para extração de sementes de mexilhões em Santa Catarina durante o período de defeso...
Depois de seis meses embargada, a construção do Sistema de Esgoto do Campeche será retomada em breve. Um acordo entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que questionava o local de lançamento dos efluentes, determinou o fim...
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Manoel Mota (PMDB), propôs durante audiência pública na manhã de ontem (19/05), na Assembleia, a criação de uma Frente Parlamentar para tratar da ocupação do aterro da Baía Sul, em Florianópolis. A audiência, requerida...
Departamento de Unidades de Conservação sob o comando de Danilo Funke vem recuperando oito áreas em razão de demolições anteriores. A equipe do Departamento de Unidades de Conservação – FLORAM está plantando 650 mudas nativas no Parque Municipal da Lagoa do Peri. Entre as espécies plantadas...
Desde a zero hora de ontem, os ônibus que ficavam estacionados no aterro da Baía Sul, em Florianópolis, começaram a deixar o local. A desocupação segue uma determinação da Justiça. No local será construído um conjunto de prédios do Ministério Público Federal. Os veículos foram...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 04/05/2010) Três anos. Quem não se lembra da manhã de 3 de maio de 2007. A Polícia Federal corria endereços nobres de Florianópolis atrás de políticos, empresários e servidores públicos. Era a Capital envergonhada por supostos crimes ambientais e...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, não atendeu o recurso da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), que buscava a suspensão da desocupação do estacionamento que a empresa mantém na Avenida Hercílio Luz, em Florianópolis. O juiz Jorge Antonio Mauri extinguiu...