Oito ações civis públicas e sete ações penais tramitam na Comarca da Capital em razão do excesso de ruído ou da concessão irregular de alvarás de funcionamento pelo município aos beach clubs instalados em Jurerê. Na área cível, as ações são contra o Município de...
O julgamento da apelação criminal dos réus da Operação Moeda Verde terá novo capítulo nesta quarta-feira (19). A sessão, iniciada no dia 29 de maio, foi atravancada após o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus pedir vista – o que significa que ele pretendia...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/06/2019) A operação Moeda Verde retorna ao julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 19 de junho, às 10h. Depois de o desembargador Victor Laus pedir vista em 29 de maio, o processo...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/05/2019) A Habitasul Empreendimentos Imobiliários e a Ciacoi Administração de Bens, dona e administradora da área de Jurerê Internacional, respectivamente, em Florianópolis, entrou na Justiça com um pedido de despejo de quatro beach clubs instalados na praia. A ação foi proposta...
Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos órgão competentes. (ND, 03/04/2019)...
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve os cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, alvos de uma ação civil pública que pedia a sua completa demolição. Para o STJ, devem ser removidos apenas os acréscimos efetuados nas edificações depois do acordo judicial...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/03/2019) A decisão do STJ no caso dos beach clubs de Jurerê Internacional, na última terça-feira (12), causou ainda mais divisão de opiniões entre as duas partes. Empresários acreditam que terão a oportunidade de se regularizar antes de demolição, enquanto...
O mês do aniversário de Florianópolis (23 de março) está sendo comemorado com uma programação temática especial em Jurerê Internacional. São experiências que proporcionam ao público vivenciarem a cultura dos colonizadores da cidade por meio da gastronomia e história, e também conhecerem produções artísticas contemporâneas. Estão sendo promovidos jantares...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/03/2019) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve parcialmente a condenação aos beach clubs de Jurerê Internacional em julgamento nesta terça-feira. Oficialmente, a decisão não foi publicada pelo órgão até o momento, mas o STJ confirmou que...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Em despacho publicado na sexta-feira (8), o ministro Sérgio Kukina, do STJ, indeferiu pedido de adiamento do julgamento do...
Da coluna de Fábio Gadoti (ND, 26/02/2019) Veículos estão sendo disponibilizados à secretaria municipal de Segurança Pública por uma startup A partir do final de março, as rondas da Guarda Municipal de Florianópolis em Jurerê Internacional serão realizadas com unidades do carro elétrico Li, disponibilizadas pela startup...
As rondas da Guarda Municipal de Florianópolis (GMF) em Jurerê Internacional ficarão mais tecnológicas entre o final de março e o início de abril. Neste período, a startup Mobilis disponibilizará unidades do carro elétrico Li, que serão usados como alternativa ecológica aos quadriciclos que pertencem...
Da coluna de Cacau Menezes (NSC, 28/01/2019) Para maior segurança dos moradores e de quem frequenta a noite de Jurerê Internacional, Jurerê Tradicional, Praia do Forte e Daniela, a Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, em Florianópolis, passou por uma melhoria significativa na iluminação. A Prefeitura de Florianópolis,...
Em decisão monocrática, o desembargador Francisco Oliveira Neto indeferiu pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público em agravo de instrumento interposto contra decisão de primeira instância exarada em Ação Civil Pública (ACP) que buscava, entre outros pontos, a imediata suspensão dos alvarás de...
A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) está preparada para absorver o sistema de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto do bairro Jurerê Internacional, em Florianópolis. A informação é do assessor de planejamento da estatal, Carlos Alberto Coutinho. De acordo com...