O julgamento da apelação criminal dos réus da Operação Moeda Verde terá novo capítulo nesta quarta-feira (19). A sessão, iniciada no dia 29 de maio, foi atravancada após o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus pedir vista – o que significa que ele pretendia...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/06/2019) A operação Moeda Verde retorna ao julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 19 de junho, às 10h. Depois de o desembargador Victor Laus pedir vista em 29 de maio, o processo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa quarta-feira (27), o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo e que foi ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná....
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2018) O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para 4 de julho o julgamento do mérito do recurso de apelação do Deinfra contra a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, pela demolição...
Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 24/10/2017) O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre julga nesta terça-feira recursos contra decisão do juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Ambiental Federal de Florianópolis, que determinou a demolição dos beach clubs. Um julgamento que poderá definir o futuro não...
O julgamento do mérito dos Beach Clubs, no próximo dia 24 , dará fim a um longo conflito retórico iniciado em janeiro de 2008 com a Ação Civil Pública movida por um pequeno grupo de moradores insatisfeitos com os noves ares dinâmicos e modernos que...
O julgamento de um recurso contra a demolição dos empreendimentos, que foi determinada pelo tribunal, está marcado para a próxima terça-feira, 24 de outubro. As entidades que compõem o FORTUR, da qual a Associação FloripAmanhã faz parte, irão demonstrar os prejuízos que a decisão pode...
Um grupo formado por entidades que compõem o FORTUR (Fórum de Turismo de Florianópolis) participa nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/10) de uma série de reuniões com os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre. O julgamento...
Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 10/10/2017) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre pautou para o dia 24 de outubro o julgamento de mérito da decisão do juiz Marcelo Kras Borges, determinando a demolição dos beach clubs. Matéria polêmica que tramita há anos na Justiça Federal...
O reajuste do IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis, decretado pela prefeitura no início do ano, teve o julgamento adiado mais uma vez pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A matéria estava na pauta desta quarta-feira, mas não foi apreciada devido ao...
Um ano e três meses depois da segunda onda de ataques que atingiu Santa Catarina, a Justiça condenou 80 acusados de envolvimento nos atendados de fevereiro de 2013 e novembro de 2012 no Estado. Apenas três dos 83 denunciados pelo Ministério Público foram absolvidos pela...
Ficou para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a decisão sobre a posse da área do Mercado Público da Capital, que está situada em área da União. Com isso, advogados da Associação dos Comerciantes do local ganham tempo no processo licitatório que está em andamento....