ITBI Tag

11 fev

Posted at 07:24h in Clipping

Diante do impasse em relação ao aumento do IPTU e ITBI em Florianópolis, a ACIF vem a público orientar seus associados. Considerando as vantagens e desvantagens inerentes a cada medida apresentada abaixo, cabe ao associado consultar seus advogados e/ou contadores e avaliar a providência que...

03 fev

Posted at 08:05h in Clipping

(Coluna Moacir Pereira, DC, 01/02/2014) Um levantamento da Frente Nacional de Prefeitos, divulgado pelo Sindicato da Habitação (Secovi), contesta e desmente dados apresentados pela prefeitura de Florianópolis no recurso levado ao Supremo Tribunal Federal para cassar a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, suspendendo o reajuste...

29 jan

Posted at 07:34h in Clipping

A Democracia exige participação popular, que exige informação e transparência para tomada de atitudes. Infelizmente, os cidadãos de Florianópolis não tiveram a possibilidade de participar dos debates que resultaram na aprovação do projeto que elevou o IPTU e o ITBI na Capital. No momento da análise da mudança...

24 jan

Posted at 07:50h in Clipping

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anulou ontem a liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que suspendeu a lei que atualiza a Planta Genérica de Valores de Florianópolis (PGV), aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro. Com a...

23 jan

Posted at 08:01h in Clipping

(Coluna Cacau Menezes, DC, 23/01/2014) O especialista em Direito Tributário Diogo Nicolau Pítsica e o desembargador aposentado Anselmo Cerello, membros da mesma banca de advocacia, tornaram-se nos últimos dias as pessoas mais cumprimentadas pelos florianopolitanos. A dupla, responsável pela ação direta de inconstitucionalidade contra o reajuste...

21 jan

Posted at 08:40h in Clipping

Barrados desde sexta-feira, os reajustes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em Florianópolis, permanecem sem contestação por parte da prefeitura. A administração só irá se manifestar após o recebimento da notificação, o que até as 21h...

20 jan

Posted at 08:11h in Clipping

(Coluna Moacir Pereira, DC, 20/01/2014) A liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do TJ-SC, suspendendo o reajuste do IPTU e do ITBI da prefeitura, transformou-se no principal tema de Florianópolis. Proposto pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) e aprovado pela Câmara, com críticas de falta...

11 dez

Posted at 09:08h in Clipping, Conhecimento, Desenvolvimento, Planejamento

Carga pesada Por Rafael Martini (DC, 11/12/2013) As entidades que fazem parte do Movimento Basta de Aumento de Impostos, como Acif, CDL, Ampe Metropolitana, Secovi, FloripAmanhã, Sinduscon, Sindimoveis e Acats, colocaram na rua ontem a campanha contra o reajuste do IPTU e do ITBI em Floripa. Foram...