ITBI Tag

17 ago

Posted at 09:18h in Clipping

A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, criou duas novas páginas contendo informações relevantes relativas ao ITBI para os cidadãos e para as serventias extrajudiciais (cartórios). A primeira contém informações gerais relativas ao ITBI, tais como hipóteses de incidência, conceitos gerais,...

26 jan

Posted at 07:53h in Clipping

(Por Júlia Pitthan ,Diário Catarinense, 25/01/2017) Empresários da construção civil e grupos que atuam na discussão sobre a ocupação de Florianópolis estão atentos aos desdobramentos dos sete projetos de lei complementar encaminhados pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB) à Câmara e suspensos por decisão da Justiça Federal. Quatro...

26 jan

Posted at 07:34h in Clipping

A Câmara Municipal de Florianópolis apreciou nesta quarta-feira, 25 de janeiro, Projeto de Lei Complementar nº 1.595/2017 que acrescenta o artigo 285-A à Lei Complementar nº 007/1997, reduzindo a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos – ITBI....

16 fev

Posted at 08:22h in Clipping, Plano Diretor

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 15/02/2016) A nova Planta Genérica de Valores da prefeitura de Florianópolis, que provocou grande celeuma no reajuste do IPTU, tem mais absurdos do que os apontados pelas entidades empresariais, profissionais e comunitárias da Capital.  Na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens...

11 mar

Posted at 09:56h in Clipping

(Por Sérgio Roberto Back*, DC, 11/03/2015) A decisão do Tribunal de Justiça contra o IPTU, da maneira como pretendia impor a prefeitura de Florianópolis, constituiu uma vitória do bom senso. A exigência, como demonstrou o acórdão, era praticamente impossível de ser cumprida pelos contribuintes. O entendimento do...

28 jan

Posted at 10:04h in Clipping, Desenvolvimento

(Da coluna de Moacir Pereira, DC, 28/01/2015) Presidentes e dirigentes das entidades corporativas, empresariais e profissionais que entraram com ação na Justiça estadual contra o aumento do IPTU e do ITBI pela prefeitura de Florianópolis voltaram a se reunir com o advogado Diogo Pítsica. Há clara disposição...

03 dez

Posted at 10:22h in Clipping, Política

[Da coluna de Moacir Pereira, DC, 03/12/2014] O ano de 2013 terminou mal para o prefeito Cesar Souza Junior (PSD), com uma inédita polêmica política com dezenas de entidades, por conta da forma equivocada como aplicou o reajuste do IPTU e do ITBI. O ano de 2014...

18 ago

Posted at 10:30h in Clipping

(Por Estela Benetti, DC, 18/08/2014) Entidades empresariais de Florianópolis e o prefeito Cesar Souza Junior vão conversar amanhã com o objetivo de chegar a um consenso sobre os polêmicos reajustes de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)....