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Da coluna de Cacau Menezes (DC, 16/02/2014) A respeito da nota Disse me disse, publicada sexta-feira nesta coluna, vale conhecer o Estudo da Frente Nacional dos Prefeitos, publicado em novembro de 2013, tendo como base dados da Secretaria do Tesouro Nacional. A receita total da prefeitura...

A prefeitura de Florianópolis jogou a toalha. Diante da decisão de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de reestabelecer a suspensão do reajuste do IPTU, e do temor de que a sequência da guerra da liminares tivesse impacto na arrecadação do tributo, o...

A Prefeitura de Florianópolis começa a distribuir na próxima segunda-feira os carnês do IPTU 2014 com os valores reajustados com base no Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), da ordem de 5,75% em relação ao imposto de 2013. O prefeito Cesar Souza Júnior decidiu acatar a...

(Coluna Visor, DC, 12/02/2014) O serviço de inteligência que atua na segurança do evento da Fifa na próxima semana identificou um funcionário temporário do Costão do Santinho ligado aos movimentos das recentes manifestações. Ele teria sido afastado de suas funções. Um suposto plano dos black-blocs pretendia...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou nesta terça-feira a SL (Suspensão de Liminar) 357, que permitia o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis. A sentença anterior, aceita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, suspendia a ADI...

(Coluna Visor, DC, 11/02/2014) Ex-prefeito Dário Berger deu entrevista em clima de campanha ao jornalista Renato Igor, ontem à tarde, na CBN Diário. Disse, entre outras pérolas, que Florianópolis tem o IPTU mais alto do Brasil, que o PMDB não estará com Colombo nas eleições e...

Diante do impasse em relação ao aumento do IPTU e ITBI em Florianópolis, a ACIF vem a público orientar seus associados. Considerando as vantagens e desvantagens inerentes a cada medida apresentada abaixo, cabe ao associado consultar seus advogados e/ou contadores e avaliar a providência que...

Advogado Gilberto Lopes Teixeira envia por e=mail o seguinte comentário sobre o reajuste do IPTU pela Prefeitura de Florianópolis: “Pode até ser LEGAL o aumento no IPTU de 2014 pretendido pela Prefeitura de Florianópolis – vide lei 480 de 2013 – ( embora ao meu ver...