(Por Estela Benetti, DC, 18/08/2014) Entidades empresariais de Florianópolis e o prefeito Cesar Souza Junior vão conversar amanhã com o objetivo de chegar a um consenso sobre os polêmicos reajustes de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)....
(Por Moacir Pereira, DC, 15/08/2014) O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), considerou “muito positiva” a audiência na Justiça Federal sobre a polêmica das construções às margens da Lagoa da Conceição e o acordo com a procuradora Analúcia Hartmann. Motivos: a Avenida das Rendeiras, a rua...
(Por Cacau Menezes, DC, 09/08/2014) Moradores da estrada geral da Joaquina, mais especificamente aqueles que moram próximo à Rua Beco dos Surfistas, já estão esperando pelo pior. Alguns deles inclusive já fizeram as contas e perceberam que se o aumento do IPTU for aprovado na Capital, o...
(Por Moacir Pereira, DC, 03/08/2014) O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD), mudou sua posição política em relação à polêmica lei do pesado reajuste do IPTU na Capital. Mudança para melhor. No final de 2013 o prefeito impôs, e a Câmara de Vereadores aprovou ajoelhada, o aumento do...
O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) julgará na próxima quarta-feira o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecido pela Prefeitura de Florianópolis no início deste ano. A medida está suspensa por força de ação movida pelas entidades empresariais, que alegam impactos...
(Por Moacir Pereira, DC, 15/07/2014) A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado está pronta para ser votada. A comissão especial presidida pelo deputado Valmir Comin (PP) encerrou os trabalhos aprovando os nomes de todos os inscritos. A matéria vai direto ao plenário. A votação...
(Por Moacir Pereira, DC,14/07/2014) Tribunal de Justiça pautou para depois de amanhã o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que suspendeu a lei do pesado reajuste do IPTU pela prefeitura de Florianópolis. O aumento foi anulado em liminar do juiz José Gaspar Rubick e será submetido ao...
(Por Estela Benetti, DC, 12/05/2014) Florianópolis é uma das quatro capitais brasileiras que obtém maior arrecadação própria do que de transferências da União e Estado. As outras são Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. A conclusão é de estudo sobre municípios feito pela Fundação Brava e...
(Por Rafael Martini, DC, 11/04/2014) O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-SC decidiu, por votação unânime, que a Certidão de Dívida Ativa pode gerar negativação no SPC, Serasa e órgãos afins. Ou seja, o inadimplente com algum tributo, em tese como o IPTU, pode ficar...
(Por Sergio da Costa Ramos, DC, 03/04/2014) Já notou o eleitor que os governantes gostam de elevar os impostos bem acima da inflação? E que muitos renegam as promessas de campanha aumentando o que prometeram congelar? A poupança pode até encolher, mas a carga de tributos só aumenta....
(Por Rafael Martini, DC, 31/03/2014) O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade protocolado por entidades empresariais contra o reajuste do IPTU proposto pela prefeitura em Florianópolis deve ser analisado na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça no dia 16 de abril. ? ? ? A novidade do caso...
Após ter o aumento do IPTU negado no Supremo Tribunal Federal, a prefeitura de Florianópolis anunciou não emite mais carnes com o reajuste da tarifa. Mas a queda de braço entre poder executivo e empresários ainda não acabou. As entidades que questionaram os aumentos na...
O prazo para pagamento em cota única do IPTU de Florianópolis que dá 20% de desconto no valor do imposto foi prorrogado para o dia 25 deste mês. A mudança de data foi definida ontem, já que houve dificuldade na entrega dos boletos devido à...
Quem por algum motivo não receber, perder ou inutilizar o carnê do IPTU, possuir imóvel em Florianópolis e residir fora do município ou tiver débitos do imposto em exercícios anteriores já pode contar com a possibilidade de imprimir o carnê de pagamento pela internet. Está...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 23/02/2014) Papo, RÁPIDO, com Eron Giordani, secretário da Casa Civil e presidente do grupo gestor da prefeitura de Florianópolis Com a redução de 30% do orçamento 2014, o que vai acontecer com a cidade? Vamos perder velocidade no ritmo das melhorias....