(Por Visor, DC, 26/03/2015) O Ministério Público Federal está pressionando a Prefeitura de Florianópolis a iniciar a demolição dos cerca de 40 estabelecimentos comerciais às margens da Lagoa, entre eles, o Restaurante Oliveira, no mesmo local há mais de 40 anos. No entanto, há quem defenda...
(Por Moacir Pereira, DC, 24/03/2015) O 14 vereadores de Florianópolis que se abstiveram ou votaram pela manutenção do veto do prefeito Cesar Junior ao projeto que impedia o reajuste do IPTU entraram com uma ação judicial contra a ACIF e o Secovi, entidade que reúne imobiliárias. Pediam a...
(Por Cacau Menezes, DC, 15/03/2015) Tramita na Justiça uma nova ação em que as entidades questionam o aumento do IPTU de Florianópolis. Ao tudo que se sabe, o grupo das entidades, representadas pelos mesmos advogados, o tributarista Diogo Pítsica e o desembargador aposentado Anselmo Cerello, já notificou a...
O servidor de carreira da Prefeitura de Florianópolis, Luiz Fabiano Oliveira, foi o primeiro servidor a prestar depoimento na CPI do Pró-Cidadão, que apura indícios de uma série de fraudes no STM (Sistema Tributário Municipal) por meio de códigos de acesso de um grupo de...
(Por Sérgio Roberto Back*, DC, 11/03/2015) A decisão do Tribunal de Justiça contra o IPTU, da maneira como pretendia impor a prefeitura de Florianópolis, constituiu uma vitória do bom senso. A exigência, como demonstrou o acórdão, era praticamente impossível de ser cumprida pelos contribuintes. O entendimento do...
Os contribuintes de Florianópolis terão até sexta-feira (13) para pedir a revisão dos valores e efetuar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única com direito a 20% de desconto. O prazo terminaria na segunda-feira, mas a prefeitura decidiu prorrogá-lo em...
Um cálculo simples aponta o valor do reajuste A Prefeitura orienta os contribuintes como verificarem a conformidade dos valores cobrados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015. E faz um alerta: o parâmetro para aferição do percentual de aumento do IPTU 2015 - que em...
Santa Catarina continua vivendo o estigma das pontes. Em Gaspar, a Ponte do Vale, que ligará a Rodovia Jorge Lacerda à BR-470, vai completar na próxima semana um ano com as obras paralisadas. A construtora contratada, Aterpa, abandonou os serviços por falta de pagamento do governo...
Com um reajuste médio entre 40% e 50% em relação a 2014, os cerca de 272 mil carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis para 2015 já são distribuídos desde terça-feira desta semana. Impedido de aplicar a nova Planta Genérica de Valores...
Após quase três horas de discussões, vereadores de Florianópolis votaram pela manutenção do veto do prefeito Cesar Souza Junior (PSD) ao projeto que revogaria o reajuste de até 50% no IPTU da Capital. Assim, o reajuste está aprovado e já passa a valer este ano. Para...
Os vereadores de Florianópolis devem votar na tarde desta quarta-feira (11) o veto do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) no projeto que prevê a suspensão da cobrança do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens...
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Pró-cidadão da Câmara Municipal de Florianópolis realiza nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, às 14h, a instalação da CPI constituída para apurar denúncias referentes ao Pró-cidadão sobre a clonagem de senhas dos servidores que integram o órgão, e também para...
O anúncio oficial da mensagem de veto do prefeito Cesar Souza Júnior enviado à Câmara sobre o PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 1.390/2014, que altera a lei 480 e suspende a aplicação do reajuste dos novos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)...
“Venho dizendo há muito tempo, até mesmo no governo passado – quando já era secretário de Educação – que, se não houver correção da defasagem na arrecadação, a cidade não vai ter sustentabilidade. Ou a sociedade reconhece a necessidade dessa correção, ou vai ter de conviver...
(Da coluna de Moacir Pereira, DC, 28/01/2015) Presidentes e dirigentes das entidades corporativas, empresariais e profissionais que entraram com ação na Justiça estadual contra o aumento do IPTU e do ITBI pela prefeitura de Florianópolis voltaram a se reunir com o advogado Diogo Pítsica. Há clara disposição...