Prefeitura de Florianópolis envia nota admitindo que a nova Planta Genérica de Valores, que reajustou o IPTU e o ITBI, contém equívocos. Mas que mantém uma equipe para avaliar as contestações dos munícipes que contestarem os valores. Garante que, com laudos técnicos de avaliação, tem feito...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 15/02/2016) A nova Planta Genérica de Valores da prefeitura de Florianópolis, que provocou grande celeuma no reajuste do IPTU, tem mais absurdos do que os apontados pelas entidades empresariais, profissionais e comunitárias da Capital. Na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens...
Duas grandes obras da Capital serão retomadas na próxima semana: a ciclovia da Osni Ortiga, na Lagoa da Conceição, e a avenida Ivo Silveira, na região continental. A conclusão das obras está garantida no planejamento financeiro de 2016 da Prefeitura, com a entrada dos pagamentos...
O ofício da Prefeitura de Florianópolis que pediu o arquivamento do projeto de lei complementar 1.486, que previa a antecipação do pagamento da cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para janeiro, foi arquivado na Câmara de Vereadores, na quarta-feira, dia 2. O...
Projeto de lei da Prefeitura de Florianópolis que prevê a antecipação da cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para janeiro, antecipando em dois meses a necessidade de pagamento do contribuinte para obter maiores descontos na taxa, foi encaminhado à Câmara de Vereadores...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 28/10/2015) O Serviço do Patrimônio da União em Santa Catarina quer cobrar taxas federais pelo uso de terrenos de marinha de mais 26 mil ocupantes, alguns proprietários com escrituras públicas, só na Ilha de Santa Catarina. Este batalhão de novos contribuintes se...
Há uma boa ideia no ar: a criação de um quadrilátero tecnológico no centro da cidade, com a revitalização de ruas antigas do centro histórico, a partir do Museu da Cidade, na Praça XV, e da restauração do Museu Victor Meirelles, na rua que leva...
Combinando a promoção da inovação com qualidade de vida, Florianópolis foi considerada a capital mais inovadora do Brasil, através de um mapeamento feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a pedido da Inovação – Revista Eletrônica de P,D&I. Dez cidades brasileiras - cinco...
(Por Moacir Pereira, CLICRBS, 24/09/2015) Do major Jader Lisboa, da Policia Militar de Santa Catarina, sobre a questão dos terrenos de marinha: “Caro Moacir, Se o Governo Federal apresentasse um projeto para dar oportunidade para todo Brasileiro regularizar o seu terreno de posse ou de contrato de compra e...
(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 16/09/2015) O governo federal admitiu, pela primeira vez, abrir mão da cobrança das taxas pela ocupação dos chamados terrenos de marinha, imóveis situados as margens das praias, rios e lagoas. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou ao deputado federal Esperidião Amin que a...
Esbanjando otimismo em relação a obras e ações na segunda metade deste ano, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD), de Florianópolis, concedeu entrevista exclusiva ao Diário Catarinense e à RBS TV, com o apresentador Mário Motta. Ele se prepara para a visita do ministro Gilberto...
(Por Cacau Menezes, DC, 20/06/2015) Para quem ainda não sabe ou finge não saber: a Ponta do Coral, na Beira-Mar Norte, é propriedade privada e os donos pagam por ano nada menos que R$ 589 mil em impostos, sendo aproximadamente 75% desse valor de IPTU. Se for autorizada...
Com a intenção de defender a tese de que os terrenos localizados nas ilhas costeiras que sirvam de sede de município não podem estar sujeitos ao regime de terrenos de marinha, a Prefeitura de Florianópolis requereu o ingresso da Capital, na condição de Amicus Curiae,...
O prefeito Cesar Souza Junior recebeu nesta quarta-feira (15) representantes do movimento que defende a implantação de um parque público na Ponta do Coral, área privada localizada na avenida Beira-mar Norte. Acompanhado do procurador-geral do município, Alessandro Abreu, do secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...
(Por Graciella Maartignago, DC , 13/04/2015) No início deste mês, o Estado de Santa Catarina, através do senador Dário Berger, defendeu na tribuna do Senado federal a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com os terrenos de marinha e seus acrescidos, a PEC 53/2007, de...