A Prefeitura de Florianópolis vai imprimir durante esta semana os 270 mil carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A entrega, pelos Correios, vai começar no dia 6 de fevereiro. "Os carnês deverão estar todos nas casas das pessoas até o dia 14 de...
(Coluna Cacau Meneses,DC, 27/01/2014) Secretário de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis, João Cavallazzi, entra em contato com a coluna para dizer que foi apenas no Supremo Tribunal Federal (STF) que a prefeitura teve oportunidade de se manifestar sobre o projeto que reajustou o IPTU para parte...
A apovação da nova Planta Genérica de Valores de Florianópolis, que atualiza o preço dos imóveis e corrige distorções na cobrança do IPTU, traz benefícios para dezenas de milhares de contribuintes. É o caso da cozinheira Luiza Regina de Farias, 58, que há 25 anos vive...
O Sindicato da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon) é uma das 17 entidades que entraram na Justiça pela suspensão do aumento do IPTU. Presidente da entidade, Helio Bairros afirma que a discussão sobre o aumento está longe de acabar. Diário Catarinense – As entidades esperavam...
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anulou ontem a liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que suspendeu a lei que atualiza a Planta Genérica de Valores de Florianópolis (PGV), aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro. Com a...
(Coluna Visor, DC, 24/01/2014) Julio Cesar Marcellino Júnior, procurador-geral do município que obteve no STF a liberação para o reajuste do IPTU, acredita que o fato de a proposta corrigir distorções e não ser apenas um aumento linear teve peso significativo na decisão em Brasília. Data venia No...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 24/01/2014) Uma articulação política de bastidores envolvendo altas autoridades estaduais e pelo menos dois ministros do STF resultou na decisão do presidente interino do Supremo, ministro Ricardo Levandowski, de suspender a liminar sobre o reajuste do IPTU e do ITBI de Florianópolis....
A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da Capital. A decisão foi proferida pelo presidente em exercício da corte, Ricardo Lewandowski. O procurador do município Julio Cesar Marcellino...
A discussão em torno do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (23). O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar que suspendia as mudanças, com aumento do imposto para uns e diminuição para outros. O mérito ainda...
(Coluna Cacau Menezes, DC, 23/01/2014) O especialista em Direito Tributário Diogo Nicolau Pítsica e o desembargador aposentado Anselmo Cerello, membros da mesma banca de advocacia, tornaram-se nos últimos dias as pessoas mais cumprimentadas pelos florianopolitanos. A dupla, responsável pela ação direta de inconstitucionalidade contra o reajuste...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 23/01/2014) O advogado Jeferson da Rocha, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB em Santa Catarina, trouxe ao debate a mais sólida e corajosa argumentação jurídica para condenar a invasão que ocorre às margens da SC-401, na Ilha de Santa Catarina. –...
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) considera uma vitória de todo o município a decisão do Tribunal de Justiça, em caráter liminar, na análise da Adin que questiona o aumento do IPTU e do ITBI na cidade. A Justiça entendeu que a matéria deve...
A prefeitura de Florianópolis recebeu ontem a intimação judicial para se explicar sobre o aumento dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aprovado em lei no fim do ano passado. A notificação foi encaminhada também à Câmara de Vereadores, que aprovou a lei. A partir...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 21/01/2014) Se qualquer contribuinte, trabalhador, profissional liberal ou empresário, proprietário de um imóvel na Ilha, cortar uma árvore ou tirar uma parede da casa poderá ter resposta fulminante e punição rigorosa. Prefeitura, Fatma, Floram, Ibama, Ministério Público notificam, multam e acionam a...
Barrados desde sexta-feira, os reajustes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em Florianópolis, permanecem sem contestação por parte da prefeitura. A administração só irá se manifestar após o recebimento da notificação, o que até as 21h...