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12 mar STJ julga recurso contra demolição de beach clubs de Jurerê Internacional nesta terça

Posted at 09:33h in Clipping

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Em despacho publicado na sexta-feira (8), o ministro Sérgio Kukina, do STJ, indeferiu pedido de adiamento do julgamento do...

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19 dez Terras de marinha em Florianópolis: como um ativo pode se tornar um passivo

Posted at 08:52h in Clipping

Proprietários de imóveis incluídos na última demarcação de áreas de marinha, iniciada em 2003, começam a ser notificados em janeiro de 2019 e podem ter de recomprar terrenos da União. Pode-se dizer que ativo é todo Bem ou Direito que possui valor econômico e pode ser...

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26 nov Cidade sitiada

Posted at 10:38h in Artigos

A mais perfeita definição desse quadro é a insegurança jurídica, que, infelizmente, tem tornado Florianópolis famosa no Brasil e no Exterior e afugentando investidores. (DC, 25/11/2018)...

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24 set Projeto de marina estimula debate sobre insegurança jurídica em Florianópolis

Posted at 09:58h in Clipping, Meio Ambiente, Náutica

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/09/2018) A discussão em torno do projeto do Parque Marina da Beira-Mar Norte, que será votado pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (24), remete a uma reclamação histórica dos empresários de Florianópolis: a insegurança jurídica para empreender. É praticamente consenso...

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27 ago Modelo dinamarquês servirá de exemplo para revitalização do Centro da Capital

Posted at 09:48h in Clipping, Desenvolvimento

O escritório do arquiteto dinamarquês Jan Gehl vai desenvolver um projeto-piloto para a revitalização da área leste do centro histórico de Florianópolis. A contratação foi alinhada após visita técnica da missão liderada pelo movimento “Floripa Sustentável à Copenhague”, Dinamarca, que terminou na terça-feira. O urbanista é...

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16 ago Tapete vermelho

Posted at 10:09h in Artigos, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Náutica, Planejamento, Turismo

Artigo de Vinícius Lummertz - Ministro do Turismo Estive oficialmente em missão sobre o turismo em Miami, Flórida, há alguns anos. Como representante do governo brasileiro fui recebido por diversas instituições governamentais e privadas. Numa delas, na sede do Convention & Visitors Bureau, vieram 20 pessoas,...

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06 ago Movimento Floripa Sustentável critica decisão judicial sobre bairro de Florianópolis

Posted at 08:55h in Clipping, Plano Diretor

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), o movimento Floripa Sustentável reagiu, ontem, à decisão da Justiça Federal de limitar em dois pavimentos as construções no Santa Mônica. A sentença, afirma o texto, “também torna a provocar insegurança jurídica, interferindo...

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02 ago Decisão sobre Plano Diretor causa insegurança jurídica, diz Prefeitura de Florianópolis

Posted at 09:54h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2018) Assim que for intimada sobre a decisão do juiz  Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital, que declarou inconstitucionais dispositivos legais que permitiam construções de mais de dois andares no bairro Santa Mônica,  a Prefeitura de Florianópolis vai tomar...

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01 ago Justiça Federal proíbe novas edificações no Santa Mônica

Posted at 09:33h in Clipping, Plano Diretor

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 31/07/2018) A construção de edificações com mais de dois pavimentos no Jardim Santa Mônica, em Florianópolis, está suspensa por decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital. Ele declarou inconstitucionais as leis municipais 250/06 e 482/14,...

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10 abr “A insegurança jurídica é o principal entrave de Florianópolis”, diz empresário

Posted at 10:12h in Clipping, Desenvolvimento, Eventos, Turismo

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/04/2018) O empresário Humberto Freccia assume nesta terça-feira (10) a presidência do Florianópolis Convention & Visitors Bureau. Marcelo Bohrer será o vice-presidente na gestão 2018/2019. À coluna, Freccia fala sobre as prioridades da gestão e a principal preocupação do setor. Quais as prioridades...

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24 jan STJ concede liminar garantindo a estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional

Posted at 08:27h in Clipping, Meio Ambiente, Turismo

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018) O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, através do advogado Rafael Horn, assegurando a atual estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional. A ação judicial no STJ foi...

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21 dez Presidente do STJ nega pedido para suspender demolição parcial de beach clubs

Posted at 08:47h in Clipping, Economia, Meio Ambiente, Turismo

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que fosse suspenso o julgado proferido pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou que os beach clubs de Jurerê Internacional retornassem à...

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20 dez STJ suspende qualquer obra nos beach clubs de Jurerê

Posted at 08:31h in Clipping, Meio Ambiente, Plano Diretor

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/12/2017) O ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução de qualquer obra de modificação dos beach clubs de Jurerê Internacional. Determinou que mudanças só sejam efetivadas após o julgamento final e de mérito das ações...

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13 dez TRF-4 mantém prazo de demolição dos beach clubs de Jurerê e muda parte de sentença anterior

Posted at 08:39h in Clipping, Planejamento, Plano Diretor, Turismo

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de...

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12 dez TRF-4 julga nesta terça-feira pedidos de esclarecimento sobre demolição de beach clubs

Posted at 09:07h in Clipping

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a demolição de parte da estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Tratam-se de pedidos de esclarecimentos sobre...

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