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Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 11/01/2020) Em um estacionamento particular, no Sul da Ilha, está um dos mais belos e paradisíacos locais de Floripa. Parecia a oportunidade ideal para um evento diferente, com foco na saúde, cultura, esporte, com quadras de beach tênis, ioga e...

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/11/2019) Insegurança jurídica e crescente intranquilidade atinge hoje 37 mil proprietários de imóveis na Ilha de Santa Catarina, atingidos pela nova demarcação do Serviço do Patrimônio da União. Famílias residindo em casas e apartamentos com escritura pública há mais de...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/03/2019) Ponto central das conversas sobre as dificuldades para empreender em Florianópolis, a questão da segurança jurídica nos licenciamentos ambientais foi dissecada pelo advogado Ítalo Augusto Mosimann na dissertação de mestrado que acaba de apresentar na Univali. Nesta conversa ele...

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve os cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, alvos de uma ação civil pública que pedia a sua completa demolição. Para o STJ, devem ser removidos apenas os acréscimos efetuados nas edificações depois do acordo judicial...