Entidades e moradores celebraram a decisão da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que, por maioria, derrubou a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que determinava a demolição de estruturas excedentes dos beach clubs, em...
Diversas entidades da sociedade civil organizada de Florianópolis participaram nesta segunda-feira (9) da instalação da Frente Parlamentar Pela Segurança Jurídica, da Câmara de Vereadores, presidida pela vereadora Manu Vieira (Novo). A frente visa reorganizar setores que sempre se manifestam quando a cidade é prejudicada por...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 07/10/2023) Está marcada para segunda-feira (9), a partir das 19h, a instalação da Frente Parlamentar pela Segurança Jurídica. A implantação vai acontecer na Câmara de Vereadores e trata-se de uma ação para abordar, principalmente, as intervenções federais em Florianópolis....
Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 12/08/2023) A intensa e veemente reação de todos os setores da comunidade de Floripa, fossem as associações de moradores do Leste e da Lagoa, fossem as 44 entidades que integram o Floripa Sustentável ou o FloripAmanhã, além da mídia (em...
O movimento Floripa Sustentável, constituído por 44 entidades da comunidade catarinense e florianopolitana, vem a público manifestar mais uma vez sua preocupação acerca das intervenções dos órgãos federais na cidade de Florianópolis e, neste momento, mais especificamente, sobre o terceiro embargo da obra da nova...
A discussão sobre o conceito de restinga para fins de definição de áreas de preservação permanente que resultou na determinação ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para alterar a classificação dessas áreas não é nova na Justiça catarinense. Nas manifestações protocoladas no...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/07/2023) Resultado de uma ação que gerou insegurança jurídica durante 16 anos, começaram a ser demolidas ontem as edificações consideradas irregulares em cinco beach clubs de Jurerê In, no Norte da Ilha. A ordem partiu de uma sentença da 6a...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/05/2023) A suspensão judicial do processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis traz de volta o fantasma da insegurança jurídica. Essa é a opinião de Carlos Leite, diretor do Sinduscon e representante da entidade no Conselho da Cidade. — Essa decisão beira...
A ABRASEL SC celebra a decisão judicial que garante o funcionamento dos beach clubs em Jurerê, em Florianópolis (SC), anteriormente impedidos mediante imposição do TRF-4. Porém, a entidade permanece na campanha para que estes ativos turísticos e a economia local estejam em consonância com o...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/03/2023) A ação que envolve os beach clubs de Jurerê Internacional, que vem causando insegurança jurídica a um segmento importante para o turismo e a economia de Florianópolis em 14 anos de litígio judicial, teve mais um desdobramento. Nesta quarta-feira (29),...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/10/2021) A vereadora Manu Vieira (Novo) apresentou nesta quinta-feira (28) um projeto de decreto legislativo para sustar a criação do passaporte de vacinação de Florianópolis, que começa a valer em 16 de novembro. A proposta, que vai passar pelas comissões permanentes...
Uma derrota para uma cidade que é referência mundial como destino turístico, uma contribuição ainda maior para a insegurança jurídica e um golpe àqueles que empreendem ou pretendem empreender na Capital. Assim a Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) avalia a decisão, proferida pelo Supremo Tribunal...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/02/2021) “Nossas UTIs estão chegando ao limite e estou contratando mais 10 no Hospital de Caridade”, afirmou o prefeito Gean Loureiro (DEM) no início da tarde desta terça-feira (16). Ele falou ainda que “há uma insegurança jurídica sobre o tema”, relacionada...
Edição de novembro da revista da FIESC aborda diversas situações em que o ambiente de negócios instável atrapalha – e põe em risco – a indústria catarinense >>>> Clique aqui para ler a nova edição Produzir alimentos de forma crescente para sustentar o aumento da população mundial...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 27/06/2020) A determinação pela proibição de drive-in em Santa Catarina escancara a insegurança jurídica, falta de coerência e planejamento do Estado. É de uma arbitrariedade sem tamanho e encontra-se dificuldade para entender qual a justificativa científica. Houve até polícia para...