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18 mar Florianópolis será multada por não oferecer abrigo para indígenas, determina Justiça

Posted at 08:19h in Clipping

A Prefeitura de Florianópolis terá que pagar uma multa por não dar abrigo digno aos indígenas. É o que decidiu a Justiça após uma audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (16) entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do município e indígenas. O valor não...

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18 fev Discussões sobre Casa de Passagem para indígenas do Tisac avançam em Florianópolis

Posted at 09:28h in Clipping, Social

Após manifestações de coletivos e uma audiência conciliatória, o futuro dos indígenas do Tisac (Terminal de Integração do Sacos dos Limões), em Florianópolis, está perto de ser decidido. A prefeitura já tem um possível terreno para a construção da tão esperada Casa de Passagem. Saiba...

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11 ago Prefeitura de Florianópolis quer a saída imediata de indígenas do Tisac

Posted at 09:04h in Clipping, Social

A presença de indígenas kaingangs no Tisac (Terminal de Integração do Sacos dos Limões), em Florianópolis, ganhou mais um capítulo na disputa jurídica envolvendo o município e o MPF (Ministério Público Federal). A prefeitura da Capital informou que não tem mais interesse na solução consensual...

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23 jul Justiça mantém indígenas em terminal desativado de Florianópolis

Posted at 08:20h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/07/2021) A 6ª Vara Federal de Florianópolis negou recurso da Prefeitura de Florianópolis e deu novo prazo de 10 dias para cumprimento da decisão judicial que determinou melhorias na estrutura do terminal desativado do Saco dos Limões com o objetivo de...

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25 jun Prazo para prefeitura de Florianópolis realizar melhorias no Tisac encerra na segunda

Posted at 08:20h in Clipping

A Justiça Federal deu prazo até a segunda-feira (28) para a prefeitura de Florianópolis realizar melhorias no Tisac (Terminal dos Sacos dos Limões), que abriga um acampamento indígena. No despacho, o juiz Marcelo Krás Borges justifica que o Município não colocou tapumes para impedir a...

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21 jun Justiça pede melhorias no abrigo indígena do Tisac em no máximo dez dias

Posted at 09:25h in Clipping

A Justiça de Santa Catarina pediu melhorias no abrigo indígena do Tisac. Saiba mais:  (Balanço Geral, 18/06/2021)...

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18 fev Prefeitura de Florianópolis reforma casa de passagem indígena

Posted at 08:25h in Clipping, Social

A Prefeitura de Florianópolis realizou algumas melhorias no Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), local destinado à casa de passagem de indígenas na Capital. Foram feitas melhorias em chuveiros, banheiros, portas, parte hidráulica, elétrica, tanque e cozinha. O MPF (Ministério Público Federal) estabeleceu um...

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18 jan Augusto Aras vai ao STF em defesa de indígenas instalados em área de acolhimento no Centro de Florianópolis

Posted at 08:45h in Clipping

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão de liminar, com pedido de tutela de urgência, para cassar decisão proferida pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo é...

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12 jan Índios não aceitam acordo e poder público aciona Polícia Federal por descumprimento de medida

Posted at 09:17h in Clipping

Uma reunião foi feita para definir o que será feito, quanto aos índios que ocupam o terminal do Saco dos Limões, já que de acordo com a justiça, eles não podem ocupar o local. Acompanhe. (Balanço Geral, 11/01/2021)...

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12 jan Procuradora cobra ações de melhoria das condições dos indígenas em Florianópolis

Posted at 08:50h in Clipping

A ocupação do Terminal do Saco dos Limões por índios kaingangs, de acordo com a procuradora da república Analúcia Hartmann, faz parte da cultura e costume. No entanto, uma casa de passagem para eles já deveria estar pronta após um acerto com a prefeitura de...

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08 jan Índios ocupam terminal em Florianópolis e prefeitura negocia saída do local

Posted at 08:52h in Clipping

O Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac) foi isolado pela Guarda Munipal de Florianópolis por volta das 10h desta quinta-feira (7). No local, a secretária de Assistência Social Maria Cláudia Goulart da Silva tentava negociar com um grupo indígena para que deixasse o...

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17 dez TRF4 mantém decisão sobre terminal desativado de Florianópolis

Posted at 09:56h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/12/2020) A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do TRF4, negou o pedido de reconsideração do MPF (Ministério Público Federal) e manteve suspensa a sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que determinava adequações no terminal do Saco dos Limões para...

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04 dez Juiz determina que terminal desativado passe por adequações para receber indígenas

Posted at 08:32h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/12/2020) Decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, determina que o terminal desativado do Saco dos Limões passe por adequações para receber, mais uma vez, os indígenas durante a temporada de verão. No despacho, de 9...

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28 abr Famílias do Maciço do Morro da Cruz e indígenas do Morro do Cavalos recebem cesta básica digital

Posted at 08:18h in Clipping, Saúde, Social

Em um momento de crise que todo o mundo enfrenta por conta da pandemia do coronavírus, as favelas e periferias são os locais mais atingidos, já que muitas famílias vivem em situação de vulnerabilidade e escassez de recursos financeiros. Com grande parte dos seus moradores...

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06 nov Conselho da Cidade rejeita mudança de zoneamento para construção de Casa de Passagem

Posted at 10:31h in Clipping, Planejamento

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 05/11/2019) Construção para abrigar os indígenas que estão em terminal desativado de Florianópolis é uma exigência do Ministério Público Federal Com apenas um voto discordante, o Conselho da Cidade rejeitou nesta segunda-feira (4) a proposta que abria uma brecha no zoneamento...

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