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15 jul TRF4 mantém decisão que ordena Incra a regularizar comunidade remanescente de quilombo em Florianópolis

Posted at 09:13h in Clipping

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que determinou o prazo de 300 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o cronograma de regularização da comunidade remanescente do Quilombo Vidal Martins, situado na região do...

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09 set Falta de laudo antropológico atrasa regularização fundiária de quilombo no Rio Vermelho

Posted at 08:58h in Clipping

Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2013, a comunidade quilombola Vidal Martins terá que esperar mais algum tempo pela regularização fundiária do território ocupado entre os séculos 18 e 19, por descendentes de escravos trazidos da África, como mão de obra para a colonização do...

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04 jul Integrantes da Ocupação Amarildo são transferidos para Águas Mornas

Posted at 09:32h in Clipping

Os integrantes da ocupação Amarildo, depois de invadirem e permanecerem por quatro meses em um terreno às margens da SC-401, em Florianópolis, e ocuparem por quase três meses uma área no Maciambu, em Palhoça, foram para um terreno do Incra (Instituto Nacional de Colonização e...

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17 jun Justiça dá prazo de 15 dias para Amarildos deixarem área indígena em Palhoça

Posted at 09:22h in Clipping

Os integrantes da ocupação Amarildo têm 15 dias para deixarem a área que fica dentro dos 1.998 hectares demarcados como terra indígena do Morro dos Cavalos, no Maciambu, em Palhoça. O prazo foi estabelecido por decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal...

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12 jun Ocupação Amarildo: Grupo acampa em frente ao Incra

Posted at 10:46h in Clipping

Em torno de 70 pessoas ocuparam o prédio da superintendência catarinense do Incra, em São José, ontem, para pedir por reforma agrária e um assentamento para instalar as cerca de 100 famílias que ainda fazem parte da Ocupação Amarildo – instalada na região do Maciambu,...

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16 maio Incra, MPF e Estado não obtêm definição a respeito de destino dos invasores da SC-401

Posted at 09:35h in Clipping

Depois de duas horas de reunião entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), MPF (Ministério Público Federal) e governo do Estado, a situação dos invasores da SC-401, no Norte da Ilha, continua sem definição. Acampados em um terreno particular no Maciambu, em...

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16 maio Ocupação Amarildo de Souza

Posted at 09:24h in Clipping

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União informam que continuam trabalhando acerca dos desdobramentos relacionados à denominada “Ocupação Amarildo de Souza”, buscando essencialmente o concretização e o avanço social das políticas públicas a serem permanentemente implementadas com base na legalidade. Neste contexto, cumpre...

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15 maio Incra procura nova área para integrantes da invasão da SC-401

Posted at 09:27h in Clipping

Depois de permanecerem por quatro meses em um terreno às margens da SC-401, no Norte da Ilha, e há quase um mês em uma área particular no Maciambu, em Palhoça, integrantes da “Ocupação Amarildo” devem se mudar para um novo local em breve. O Incra...

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23 abr Ocupação Amarildo: Incra diz que só fará nova lista com pedido da Justiça

Posted at 10:08h in Clipping

Depois do retorno ao terreno sob litígio em Palhoça, na Grande Florianópolis, na última terça-feira, ainda não se sabe oficialmente quantas pessoas permanecem na Ocupação Amarildo. O Incra – que acompanha a situação desde que o movimento começou a ser mobilizado há quatro meses –...

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15 abr Juiz afirma que acordo para desocupação de área na SC-401, em Florianópolis, é irrevogável

Posted at 09:59h in Clipping

Encerra nesta terça-feira (15) o prazo para que a área invadida às margens da SC-401 na Capital seja desocupada. Em reunião durante a segunda-feira (14), o juiz agrário Rafael Sandi cobrou informações do INCRA sobre o destino das famílias e disse que não há possibilidade...

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17 mar A 30 dias da desocupação na SC-401, famílias trocam barracos de lona por casebres de madeira

Posted at 14:17h in Clipping, Planejamento

As 725 famílias que ocupam um terreno às margens da SC-401, na Vargem Grande, em Florianópolis, desde o dia 15 de dezembro de 2013, têm exatos 30 dias para deixarem o local. A saída foi acordada na audiência judicial do dia 7 de fevereiro. Três...

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06 fev Incra monitora a invasão no terreno na SC-401, em Florianópolis

Posted at 08:29h in Clipping

O Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) acompanha de perto a situação das 725 famílias cadastradas na ocupação Amarildo Souza, acampadas desde 15 de dezembro de 2013 em terreno pertencente ao ex-deputado estadual Artêmio Paludo, entre a margem norte do rio Ratones e a SC-401....

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10 set Casas no Costão do Santinho estão ameaçadas de demolição

Posted at 04:52h in Clipping, Plano Diretor, Segurança

A comunidade do Costão do Santinho, Norte da Ilha, está assustada com notificações emitidas pela Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), que mencionam a possível demolição de alguns imóveis na região. O levantamento de construções sobre Área de Preservação Permanente (APP) e a tomada de...

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