O secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e o presidente da FCC (Fundação Catarinense de Cultura), Joceli de Souza, apresentaram nesta sexta-feira o projeto de captação de recursos para restauração da ponte Hercílio Luz, por meio da Lei Rouanet, aos Empresários integrantes do Conselho Superior da...
Todos que têm Imposto de Renda a pagar poderão contribuir com as obras de reforma da ponte Hercílio Luz. A conta no Banco do Brasil será aberta automaticamente em até 48 horas depois da publicação da aprovação do projeto de R$ 64 milhões, via Lei...
Artigo de Amery Moisés Nadir Júnior — Chefe de gabinete do secretário de Estado da Fazenda e auditor fiscal da Receita Estadual (A Notícia, 12/05/08) O ICMS Ecológico foi criado pioneiramente no Estado do Paraná, em 1991, com o intuito de compensar financeiramente aqueles municípios que...
Criada em 1991 para fomentar a cultura a partir da renúncia fiscal, a lei federal de incentivo à cultura foi implantada também nos estados e municípios. Em Santa Catarina, as versões municipais estão sendo implantadas lentamente. A Fundação Catarinense de Cultura não faz um acompanhamento do...
A cidade de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, decidiu deixar para o feriado de Páscoa o início da cobrança da taxa de preservação ambiental aprovada no ano passado pela Câmara municipal. Por falta da conclusão do planejamento logístico e de estrutura, a prefeitura,...
O Governo do Estado será ainda mais rigoroso no controle de gastos com diárias, bem como com despesas para remunerar contratos aditivos a obras em andamento. A decisão foi tomada na reunião do grupo gestor desta terça-feira (12/02), coordenada pelo secretário da Fazenda, Sérgio Alves. Por...