Ao declararem o Imposto de Renda (IR), os cidadãos de Florianópolis geram R$ 49 milhões que podem ser destinados aos fundos municipais de apoio à criança e ao idoso. São dados da Confederação Nacional dos Municípios revelados na campanha pelo direcionamento de recursos do IR...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 17/08/2020) O Observatório Social de Santa Catarina (OSB-SC) irá discutir, num webinário nesta terça-feira (18), " A Função Social do Imposto- Comércio Legal e Consumo Consciente". “Será uma oportunidade para aprender, de maneira prática, sobre como exercer a cidadania nas...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 12/09/2019) Enquanto o governo de SC aumentou o ICMS sobre produtos da cesta básica e ainda não incluiu carnes, queijos e água mineral no projeto do rescaldo, o vizinho Paraná faz o contrário. Além de não cortar incentivos, reduz a...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 10/12/2018) A busca por novos voos e rotas para Santa Catarina levou empresas aéreas, aeroportos e o setor de turismo a cobrar do Estado uma redução no ICMS cobrado pelo querosene de aviação, o combustível das aeronaves. O imposto incide...
Com o intuito de incentivar a reflexão sobre a importância do retorno da nossa contribuição, o Feirão do Imposto chega a 16ª edição, com o tema “Pague 2 leve 1”: menos discursos, mais eficiência no uso dos impostos. A ação acontece neste sábado, dia 19...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 31/01/2017) Um dos projetos de lei que o prefeito Gean Loureiro (PMDB) enviou à Câmara de Vereadores de Florianópolis, com notórios méritos sociais e econômicos, previa a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários) de 3% para 2% de todos...
A Câmara Municipal de Florianópolis apreciou nesta quarta-feira, 25 de janeiro, Projeto de Lei Complementar nº 1.595/2017 que acrescenta o artigo 285-A à Lei Complementar nº 007/1997, reduzindo a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos – ITBI....
O florianopolitano deve começar a receber a partir da próxima segunda-feira, dia 21, o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano de Florianópolis) 2017, segundo informações da Diretoria de Tributos Imobiliários. Nesta quinta-feira, o primeiro lote dos mais de 270 mil boletos foi encaminhado...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 11/02/2016) Proprietários de imóveis em Florianópolis estão sofrendo verdadeiros assaltos do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária (ITPI). Os valores fixados na nova Planta Genérica de Valores pela gestão Cesar Souza Junior são considerados exorbitantes. O corretor Jairo Ferraz revelou que...
Projeto de lei da Prefeitura de Florianópolis que prevê a antecipação da cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para janeiro, antecipando em dois meses a necessidade de pagamento do contribuinte para obter maiores descontos na taxa, foi encaminhado à Câmara de Vereadores...
Iniciado em 2007 e concluído no ano passado, o estudo para demarcação da linha presumida da preamar (terrenos de marinha) nos 94% de costa em Florianópolis ainda não homologados foi aprovado pelo Ministério do Planejamento, e aproximadamente 35 mil imóveis devem ser notificados sobre a...
A sexta-feira amanheceu com o valor da gasolina 3% mais caro nas refinarias. Ontem, a Petrobras informou que o reajuste passaria a valer a partir da 0h desta sexta-feira. O diesel sofreu aumento de 5%, também nas refinarias. O anúncio foi feito em comunicado enviado...
( Por FÁBIO BRAGA*, DC, 18/08/2014) Foi com surpresa que ouvi na sessão que iniciou o julgamento do IPTU em Florianópolis, no Tribunal de Justiça, o argumento de que a ação representaria uma choradeira dos que mais podem pagar. A injustiça talvez tenha sido cometida por desconhecimento de...
O valor dos impostos inclusos no preço final de um produto pode ultrapassar 50% da quantia paga no caixa. Geralmente o consumidor não sabe disso, afinal, não há como conhecer o tributo pago em cada compra. Para facilitar a vida do comprador, esse tipo de...
Depois de adiar de junho para setembro o aumento na tributação dos refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos, o governo decidiu dividir o reajuste em três parcelas. Apenas a primeira elevação dos tributos deve ser aplicada neste ano e o restante virá a partir de...