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27 nov STF mantém decisão que proíbe Celesc de fornecer energia elétrica em imóveis irregulares

Posted at 09:10h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve mais uma decisão judicial - agora pelo Supremo tribunal Federal (STF) - para proibir a Celesc Distribuições S.A. de efetuar novas ligações e fornecer energia elétrica sem que o solicitante comprovasse a regularidade do imóvel. A Ministra...

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11 set Liminar obriga Município a eliminar risco de desmoronamento de casas em rua de Florianópolis

Posted at 09:15h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para tentar evitar uma possível tragédia resultante da construção de casas e barracos em local de risco, no topo de um morro do bairro Estreito, em Florianópolis, que agora ameaçam desabar sobre os imóveis...

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19 jul Nova regra do IMA impacta imóveis no litoral de SC; entenda

Posted at 09:16h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 19/07/2023) O Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC) publicou nova portaria (nº 165/2023) por determinação da Justiça e deixou em estado de alerta os proprietários de imóveis do litoral catarinense. É que o novo texto especifica como Área de Preservação Ambiental...

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01 ago Florianópolis faz demolição de grandes imóveis e dá recado aos construtores irregulares

Posted at 08:20h in Clipping, Meio Ambiente, Plano Diretor

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/07/2022) O mutirão da prefeitura de Florianópolis para demolição de imóveis irregulares, nesta semana, chega como um recado claro: construções sem a documentação necessária terão o mesmo destino. Somente nos últimos dias, foram pelo menos quatro grandes imóveis colocados abaixo pelo...

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08 abr Duas obras construídas em área de preservação são demolidas em Florianópolis

Posted at 09:09h in Clipping, Meio Ambiente

A Prefeitura de Florianópolis demoliu nesta quarta-feira (6) duas obras irregulares nos bairros Canasvieiras e Rio Vermelho. As construções estavam em área de APP (Área de Preservação Permanente), onde é proibido realizar construções. Conforme a prefeitura, a área também contava com parcelamento irregular do solo. Ambas...

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01 fev Imóveis irregulares: São José dá o exemplo

Posted at 09:01h in Clipping, Meio Ambiente, Plano Diretor

Implantado em dezembro de 2021, o Procic (Programa de Regularização de Obras e Construções Irregulares ou Clandestinas), amparado pelo Código de Obras e Edificações, promete dar um choque de ordem em São José. Conforme dados da prefeitura, dos 85 mil imóveis existentes no município, metade tem...

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19 jul Imóveis irregulares serão embargados e terão água e luz cortadas no Centrinho dos Ingleses

Posted at 08:55h in Clipping

Os imóveis comerciais do Centrinho dos Ingleses instalados sem as devidas autorizações, com ligações ilegais de energia e água deverão ter o fornecimento cortado pelas empresas concessionárias e terão seu uso embargado. Esta é uma das medidas determinadas em liminar obtida pelo Ministério Público de...

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18 jul Postes de imóveis irregulares são derrubados no Norte da Ilha

Posted at 09:55h in Clipping

Foi cumprida parcialmente, nesta quarta-feira (17/7), medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a derrubada de postes erguidos de forma irregular para fornecer energia elétrica a construções clandestinas na região Norte de Florianópolis. Na ação, o Ministério Público aponta como responsáveis...

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14 jun Dez imóveis irregulares em APP e APL são demolidos no Alto da Caieira, em Florianópolis

Posted at 09:33h in Clipping, Meio Ambiente

A ação realizada nesta quarta-feira (13) no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, por fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e da SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano), resultou na demolição de dez imóveis...

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17 maio Floram fez 117 demolições de imóveis irregulares desde 2017, em Florianópolis

Posted at 10:01h in Clipping, Meio Ambiente

A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fez 117 demolições de imóveis irregulares em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) desde 2017, em Florianópolis. A última ação ocorreu na terça-feira (15), quando quatro residências desabitadas foram destruídas na comunidade do Arvoredo, também conhecida como...

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