Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 26/10/2019) A arrecadação estadual teve um aumento de 17,99% nos seis primeiros meses de 2019. No mesmo período, o Estado do Paraná registrou uma performance negativa de 0,79%. E a receita federal cresceu 6,79%. Com base nestes comparativos, o deputado...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina se mantém mobilizada pela restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder Executivo no fim do ano passado. Nesta quinta-feira (24), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos...
O governo de SC já havia confirmado, nesta semana, queda de alíquota para carnes de aves e suínos O secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo de Santa Catarina vai recuar no aumento de ICMS para erva-mate adocicada e mistura...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 23/10/209) Após análises técnicas, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado. Assim, a tributação volta a...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/10/2019) A reunião de líderes da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, nesta quarta-feira, resultou em um acordo para que o segmento volte a ter uma alíquota de ICMS...
A ministra da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na tarde de terça-feira (15) em visita ao Oeste catarinense que está à disposição do governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, para tratar da cobrança do Imposto sobre operações relativas à Circulação de...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/10/2019) O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, retornou de férias e voltou a discutir cortes de incentivos. No início da tarde desta quarta-feira (16), vai se reunir com empresários do segmento de pequenos frigoríficos. Eles argumentam que estão...
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa (Alesc) pode dividir interesses de municípios grandes e pequenos de Santa Catarina. A proposta do deputado estadual Jerry Comper (MDB) pretende mudar os critérios para distribuição da parte do ICMS que é repassada pelo Estado aos...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 24/09/2019) A reunião do Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, sexta-feira, na Câmara Tributária da Fiesc, agradou. Os setores produtivos com problemas diante do corte de incentivos explicaram suas situações e receberam a promessa de que serão atendidos no...
Em reunião da Câmara de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), o secretário da Fazenda, Paulo Eli, informou que o chamado “PL do rescaldo” deve ficar pronto até 31 de outubro. “Temos prazo para aprovar até a última sessão legislativa do...
A campanha contra o aumento do ICMS sobre itens da cesta básica, que também já atinge os bares, restaurantes, além do bolso de todos os catarinenses, tem liderança da Abrasel em Santa Catarina. Junto a outras entidades parceiras, foi travada uma guerra de comunicação, onde...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 19/09/2019) Entre as mudanças de alíquotas de ICMS no Estado, uma das mais polêmicas envolve as carnes. Há produtores e distribuidores reclamando da nova alíquota de 12%. Em resposta à nota “Em espera”, que publiquei na coluna do Diário Catarinense...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 19/09/2019) Empresas médias e pequenas que produzem e/ou comercializam carnes no Estado estão sentindo forte impacto da diferença de alíquota de ICMS frente aos Estados vizinhos. A redução das vendas em SC em setembro variaram de -15% a -20% ou...
A concessão de benefícios na cobrança de ICMS para setores da economia que ficaram de fora dos primeiros projetos sobre o tema ainda domina as discussões sobre a revisão dos incentivos ficais em Santa Catarina. No momento, a principal expectativa é pelo envio de um...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/09/2019) Os deputados estaduais, tanto na reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto à tarde, mostraram coerência e exerceram o poder moderador ao tirar da MP a decisão de voltar a tributar agroquímicos...