Artigo escrito Por Eduardo Bastos, advogado (Sambaqui na Rede, 28/04/2010) Abaixo, reproduzo (Celso Martins, autor do blog Sambaqui na Rede) artigo do advogado Eduardo Bastos, de Santa Catarina, sobre uma situação que me parece um tanto semelhante com a que está acontecendo aqui pelo sul da...
O estaleiro da OSX, que o bilionário Eike Batista pretende construir em Biguaçu, não foi o único empreendimento no Estado rejeitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Admirado por uns, odiado por outros, é consenso que a estrutura do instituto é menor...
Baseado em parecer técnico, o Ministério Público Federal (MPF) não descarta a possibilidade de mover ação civil pública para embargar a construção do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, parte de um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões na cidade. O parecer, do Instituto...
Decisão do TRF4 impede obra próxima à Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé por 120 dias As obras da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do bairro Campeche, em construção próximo à Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, em Florianópolis, estão embargadas por 120 dias, para que o...
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito o processo que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) abriu contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), para suspensão do embargo da obra do sistema de tratamento de esgoto do Bairro Campeche,...
Estatal diz desconhecer irregularidades e mantém os trabalhos A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Campeche, no Sul da Ilha, na Capital, mal começou e já está embargada. O motivo é a falta de licenciamento ambiental. A Casan afirma desconhecer as irregularidades. As obras prosseguem. Segundo...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 12/05/2009) Florianópolis pode ganhar um centro de educação ambiental de referência, que vai incluir informação ambiental e atração turística. O foco será a conservação de mangues e águas dos rios e mares. Trata-se da Estação Ambiental – Projeto Ceca, a ser...
Um acerto de procedimentos deve trazer mais rigor a pessoas pegas pescando na Reserva Marinha do Arvoredo. Os envolvidos na pesca irregular podem ser presos em flagrante, tornando mais forte o efeito da prisão. As embarcações grandes também podem não ficar mais sob os cuidados...