O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para que o órgão assuma o licenciamento ambiental do sistema de transporte marítimo da Grande Florianópolis. O documento, de autoria do Procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta, tem origem em...
(Da coluna de Rafael Martini, DC, 12/06/2012) A Justiça Federal determinou a um réu particular que desocupe uma área de preservação permanente às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e que promova, junto com a Prefeitura, a demolição e a retirada dos entulhos de uma...
Por Cacau Menezes (DC, 29/03/2012) O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu uma questão que terá ampla repercussão nos processos de crimes ambientais promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) em áreas que o órgão interpreta como sendo de preservação permanente. Depois de receber a denúncia...
Na tarde desta quinta-feira dois homens foram flagrados pescando no interior da Reserva do Arvoredo, na Ilha das Galés, em Santa Catarina. Também foram apreendidos uma lancha e equipamentos para a prática da pesca. A reserva abriga espécies de animais raras ou ameaçadas de extinção e...
Prevaleceu o bom senso. Na reunião em Brasília, na tarde desta terça-feira, 13/03/2012, o Prefeito José Castelo Deschamps obteve a confirmação de que as obras da via de contorno viário da Grande Florianópolis serão executadas de acordo com o projeto original do DNIT, entre os...
Equipe técnica define os próximos passos do empreendimento, previsto para área nobre da Capital O projeto para a construção de um hotel de R$ 330 milhões na Ponta do Coral, em Florianópolis, entrou em uma nova etapa. Com a entrega do Estudo de Impacto Ambiental e...
Juíza avalia que Continente Park tem permissão para construção no local Durou 13 dias o embargo de parte da obra do Continente Shopping Park, que está sendo construído em São José. A Justiça Federal suspendeu a medida e a multa de R$ 125 mil que haviam...
O Continente Park Shopping pediu na Justiça Federal a anulação do auto de infração do Ibama sobre parte do terreno em que está construindo o empreendimento, em São José, na Grande Florianópolis. Neste sábado, antes de haver julgamento, o Grupo Westfield Almeida Junior fará um...
São sete portarias, que atingem de construção de rodovias a exploração de petróleo e gás O governo lançou na sexta-feira um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial e, entre...
Segundo Ibama, construção está em cima de cursos d’água, mas empresa alega que apenas o show room está em uma APP O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) embargou parte do terreno onde está sendo construído o Continente Park Shopping, em São...
Auto de infração pede o embargo das obras, mas Westfield Almeida Junior afirma ter todas as licenças ambientais A presidência do Ibama assinou no dia 21 de outubro laudo que pode determinar o embargo da obra de construção do Continente Park Shopping, em São José, por...
O Ministério Público Federal instaurou nessa sexta-feira (7) um inquérito civil público para investigar a construção da polêmica passarela ambiental na praia do Campeche, Sul da Ilha. O procurador da República Eduardo Barragan deu um prazo de dez dias para a Prefeitura de Florianópolis, ...
Aos 35 anos, Gustavo Kuerten atravessa uma fase de plenitude na vida. A vasta cabeleira e as roupas coloridas ficaram para trás. Não é raro vê-lo de terno e gravata. O maior tenista da história do Brasil atingiu a maturidade. O tricampeão de Roland Garros...
Florianópolis é conhecida por suas praias, pelos roteiros de verão e pela beleza de seu povo. A cultura açoriana é marcante, com traços visíveis por toda a cidade. Mas o que poucos sabem é que, em meio a praias, agitação e sol, existe um refúgio...
O evento contará com participações do IBAMA, Polícia Ambiental de Santa Catarina, ICMBIO, CEPSUL, entre outros O evento RECRIAR será realizado dia 28 de setembro no Auditório da Polícia Federal de Florianópolis O Projeto CECA, no dia 28 de setembro realizará o evento RECRIAR – Ciclo de...