Artigo escrito por Marcelo Buzaglo Dantas - Advogado em Florianópolis (DC, 08/12/2012) As maiores polêmicas envolvendo o licenciamento ambiental no Brasil nas últimas décadas sempre estiveram vinculadas à competência dos órgãos públicos. Havia discussões sobre quem deveria licenciar um empreendimento ou atividade, se o Ibama, o órgão...
Raio X contratado pela Federação das Indústrias diverge de informações do Dnit e projeta gargalos por mais quatro anos A demora para conseguir as licenças ambientais para o túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, terá reflexo direto no tempo para a conclusão da BR-101 Sul,...
Para evitar problemas na Justiça, licença ambiental não será fracionada As obras do esperado contorno viário de Florianópolis terão de esperar mais um pouco para começar. Em reunião realizada ontem, em Brasília, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) optou em não fazer o licenciamento ambiental...
Os atrasos e a tentativa de mudança de traçado da obra do Contorno de Florianópolis são alvos de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator Marcos Bemquerer está com o resultado da análise das justificativas da ANTT e Autopista Litoral Sul desde...
Nem a indignação da sociedade e nem a necessidade para a mobilidade urbana da região metropolitana foram importantes para o Ibama, que na última terça-feira (20), em Brasília, negou a liberação parcial dos trechos para o início das obras. Elas, que terminariam em 2017, seguem...
O Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu, ontem, que a competência do licenciamento ambiental do Parque Hotel Marina Ponta do Coral é da Fatma. Para a construtora Hantei, a questão, que vinha sendo discutida em nível jurídico desde julho desse ano, está encerrada. A 3ª turma do...
Do blog de Espiridião Amin (13/11/2012) A reunião de hoje à tarde, convocada pela ANTT com a finalidade de entregar o cronograma das obras do contorno viário da Grande Florianópolis, contou com a presença do Presidente da ANTT Jorge Bastos, do Diretor Geral em Exercício Ivo...
O tão esperado início das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis parece já ter prazo definido. Mesmo não estabelecendo datas, a Autopista Litoral Sul afirma que inicia as obras após a liberação da licença do Ibama. O orgão ambiental cumpriu a primeira parte para...
A reunião que tinha como objetivo esclarecer os principais pontos ambientais do projeto do Contorno Viário da Grande Florianópolis acabou causando incerteza e desconfiança na população que acompanhou na noite desta terça-feira, 16, a primeira das três audiências públicas promovidas pelo IBAMA e a Autopista...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 15/10/2012) A semana promete: três audiências públicas, promovidas pelo Ibama, vão assinalar o protesto de entidades, lideranças políticas e comunitárias da Grande Florianópolis contra a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Autopista Litoral Sul. A primeira será nesta...
Por determinação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), as audiências públicas para discutir o traçado mais curto do “Contorno de Florianópolis” da BR-101 estão marcadas para este mês de Outubro. Em Biguaçu, a audiência será no Centro de Eventos Petry, às 18h:00m da próxima terça-feira,...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 22/09/2012) Ibama marcou para os dias 15, 16 e 17 de outubro, em São José, Biguaçu e Palhoça, as audiências públicas para debater o contorno de Florianópolis da BR-101. Segundo a ministra Ideli Salvatti, o instituto poderá, então, liberar a...
O empresário Aliator Silveira, diretor e sócio da Hantei, responsável pelo projeto do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, questiona a postura do procurador da República, Eduardo Barragan, de enviar um e-mail ao representante de uma entidade de movimento ecológico e pedir a divulgação de...
O transporte marítimo de Palhoça, na Grande Florianópolis, não deverá ser executado este ano como esperava a prefeitura do município. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), responsável por liberar a cessão da área, encaminhou o projeto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
A construtora Koprime, responsável por obra no bairro João Paulo embargada na sexta-feira pelo Ibama (Instituto Brasileira do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), já procurou o órgão para prestar esclarecimentos. Nesta segunda-feira, novos documentos serão entregues. Mas, segundo Ronan Koerich, diretor da Koprime,...