O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Bras ileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, disse ontem que o governo não pretende aliviar a fiscalização do desmatamento ilegal e outros crimes ambientais no período eleitoral. – A fiscalização ambiental não tem...
Começam hoje as audiências públicas para debater o empreendimento do bilionário Eike Batista Telão, internet, ônibus fretados e até para-raios. Esta é parte da estrutura preparada para acolher cerca de mil pessoas na primeira audiência pública sobre o estaleiro da empresa OSX, do bilionário Eike Batista....
Da coluna de Estela Benetti (DC, 19/07/2010) A Fatma, Fundação do Meio Ambiente do Estado, e o Ibama nacional vão assinar um termo de acordo amanhã para deixar mais claro sobre quem faz o que na licença ambiental do estaleiro da OSX, em Biguaçu. O documento...
Do blog de Estela Benetti (13/07/2010) A primeira reunião de trabalho sobre as licenças ambientais do estaleiro da OSX em Biguaçu foi concluída ao meio dia, em Brasília, com a determinação de que a Fatma fará o licencimanto com apoio do Ibama e o cronograma que...
O prefeito Dário Berger reuniu hoje à tarde na Praia da Armação a Procuradora da República, Analúcia Hartmann; o superintendente do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza e diretor-superintendente da Fatma, Murilo Flores, para verificar a destruição causada pela ressaca, onde o mar avançou mais...
Procurador requisitou peritos do governo federal para aprofundar os estudos de impacto ambiental na região de Biguaçu O Ministério Público Federal, em SC, que chegou a considerar uma ação civil pública para embargar o Estaleiro OSX, afastou, por enquanto, a possibilidade. O órgão aguarda a manifestação...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 03/03/2010) O Ministério Público Federal em SC encaminhou, ontem à tarde, recomendação à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para que considere, em 20 dias, inválidas quaisquer licenças ambientais concedidas ao Estaleiro OSX, previsto para ser construído em Biguaçu, na...
Do blog de Moacir Pereira (04/02/2010) Nota da Justiça Federal informa que foi negado pedido da empresa Passeios Marítimos Santa Clara contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para liberar embarcação apreendida por ultrapassar...
Dário Berger teria liberado a obra da Beira-Mar Continental em área da União sem as licenças O Ministério Público Federal (MPF), denunciou o prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB) por ter liberado a construção da Beira-Mar Continental em área da União sem as licenças exigidas dos...
O Ministério Público Federal denunciou o prefeito Dário Berger a prefeitura de Florianópolis ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região por crime ambiental por ter construído a avenida Beira-Mar Continental, sem licença do Ibama. Brasília - O Ministério Público Federal denunciou o prefeito e a prefeitura...
A exploração de uma jazida de fosfato no município de Anitápolis, na Grande Florianópolis, provocou uma queda de braço entre ambientalistas, governo do Estado e a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), uma joint venture entre a norueguesa Yara e o braço de fertilizantes da americana...
A Justiça Federal condenou o Estado de Santa Catarina e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) a pagarem a medida de compensação ambiental referente à construção da Via Expressa Sul, em Florianópolis. A quantia de R$ 315.850,14 – correspondente a 0,5% do valor da obra,...
A Justiça Federal homologou o acordo entre o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), o Município de Florianópolis, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e extinguiu a Ação Civil Pública proposta,...
Artigo escrito por Murilo Flores - Presidente da Fatma (DC, 29/08/2009) A questão ambiental não é um modismo nem um assunto de interesse de segmentos sociais sediados em ONGs. O tema determinará novos padrões de desenvolvimento, de consumo, de produção e de atitude diante de uma...
Trabalho na rodovia começou sem licenciamento ambiental A obra de duplicação na rodovia SC-401, que liga o Centro de Florianópolis ao Norte da Ilha de Santa Catarina, foi embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na tarde de quarta-feira. Segundo o chefe da Estação Ecológica...