Quadruplicação da BR 282 e rodoanel da BR-101 foram temas da reunião com o ministro dos transportes. Na tarde de ontem, o Prefeito Dário Berger liderou comitiva de prefeitos da Grande Florianópolis e parlamentares da bancada catarinense em reunião com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento,...
O governo federal vai tentar obter as licenças ambientais junto ao Ibama com a ajuda da bancada catarinense e dos prefeitos da região As obras do rodoanel de Florianópolis não evoluíram devido à falta de licença ambiental do Ibama, que não foi obtida pelo Ministério dos...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças...
Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 04/03/2011) Mais do que nunca estados e municípios precisam de uma lei reguladora das competências em meio ambiente. Disciplinando a ingerência de cada órgão – federal (Ibama), estadual (Fatma) ou municipal (Floram) – e as interfaces do MPF...
Para o Ministério Público, prédio teria invadido uma área de mangue de região considerada de preservação permanente O embate judicial envolvendo o complexo hospitalar SOS Cárdio deve ser resolvido na próxima semana. Os órgão públicos têm até segunda-feira para se manifestarem. O empreendimento está localizado às...
Empreendimento é acusado de construir em área de preservação permanente e de aterrar mangue O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, com pedido de liminar, a fim de questionar a construção do complexo hospitalar SOS Cárdio, que teria ocupado irregularmente as margens e parte do...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 24/02/2011) O Ibama deu um ultimato aos proprietários das 134 divisões nos ranchos de canoa de pescador localizados na orla marítima da Via Expressa Sul. O instituto avisou que que irá demolir as estruturas até o final do mês...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 17/02/2011) Sem rastro Alguns ocupantes de boxes do Mercado Público reclamam que não terão condições de disputar a licitação (obrigatória) para manter seus negócios. Alegam, sutilmente, que os resultados financeiros das atividades não são razoáveis. Mas a pergunta que...
Desde 1995, quedas de barreira levam risco a motoristas e lançam dúvidas sobre construção do túnel no local Um relevo que esfarela com a chuva forte. No Morro dos Cavalos, no recho cortado pela BR-101, em Palhoça, desde 1995 já ocorreram pelo menos seis grandes deslizamentos....
Foi no domingo, dia 14, em reunião convocada pelo próprio Eike Batista no meio do feriado, que ficou decidida a mudança para o Rio O projeto do estaleiro OSX foi transferido oficialmente de Biguaçu, na Grande Florianópolis para São João da Barra, litoral norte do Rio...
Cidade tenta captar novos investimentos no setor náutico após transferência do projeto do estaleiro de Eike Batista para o RJ Biguaçu perdeu o estaleiro da OSX para o RJ, mas continua apostando no setor náutico. Na busca por tornar o município uma referência no segmento, a...
A Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama) divulgou nota de apoio aos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da regional de Santa Catarina, após ter recebido documento encaminhado pelos servidores das diferentes unidades do órgão (leia o documento na íntegra)....
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 11/08/2010) O acordo de cooperação assinado entre a Fatma e o Ibama, garantindo ao órgão ambiental do Estado a resposta final para o licenciamento do estaleiro da empresa OSX, embora com participação dos órgãos federais, abre caminho para...
Acordo encerrou disputa sobre palavra final no processo de licença ambiental A Fatma será a responsável pela palavra final sobre o licenciamento ambiental do estaleiro OSX em Biguaçu. Um acordo assinado ontem, em Florianópolis, põe fim a uma disputa de bastidores com o Ibama sobre qual...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 07/08/2010) A Fatma e o Ibama nacional vão assinar acordo de cooperação técnica para os trabalhos de concessão da licença ambiental do estaleiro OSX segunda-feira à tarde (09/08), na sede da fundação, em Florianópolis. O licenciamento está sendo...