Habite-se Tag

14 nov Após decisão judicial, Florianópolis regulamenta ligação de luz em locais sem habite-se

Posted at 09:40h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/11/2022) Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi regulamentada pela prefeitura na última semana. Na prática, o entendimento do Judiciário foi de que é permitida a instalação de energia elétrica em Florianópolis nos locais onde não...

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25 jun CREA-SC e CBMSC debatem simplificação na tramitação dos projetos e habite-se

Posted at 08:18h in Clipping

Integrantes do GT Bombeiros do CREA-SC e a direção geral do CBMSC reuniram-se no dia 23.06, para mais uma reunião deliberativa sobre a proposta de simplificação dos processos de aprovação de projetos e habite-se junto ao Corpo de Bombeiros Militar de SC. Participaram também representantes...

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12 mar Governo revoga Resolução nº 64/2020 após posicionamento da Engenharia

Posted at 09:17h in Clipping

O Ministério da Economia revogou a Resolução nº 64/2020, que previa a implementação do piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado para liberação de alvará de construção bem como do habite-se – documento de autorização para uso e ocupação da edificação – para atividades consideradas de baixo risco....

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07 out Após inquérito do MPSC, Museu Histórico de Santa Catarina passa por adequações e obtém habite-se

Posted at 08:54h in Clipping, Cultura

Após a instauração de um inquérito civil pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital e a atuação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense (GPHC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Museu Histórico de Santa Catarina passou por uma série de...

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18 maio Operação Habite-se investiga ocupação irregular em Florianópolis

Posted at 08:42h in Clipping, Meio Ambiente

A Polícia Civil realizou nesta sexta-feira (15) a ‘Operação Habite-se’, uma ação realizada pela Delegacia de Crimes Ambientais da DEIC que investiga a ocupação irregular na ilha de Santa Catarina. A suspeita é que fraudes identificadas no ano passado dentro da Celesc continuavam sendo feitas e...

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10 out Liberado habite-se para instalação de museu na Casa de Câmara e Cadeia, em Florianópolis

Posted at 09:19h in Clipping, Cultura, Desenvolvimento

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/10/2019) Depois de providenciados os ajustes solicitados pelo Corpo de Bombeiros Militar em dezembro do ano passado, foi expedido pela Prefeitura de Florianópolis o habite-se do prédio da Casa de Câmara e Cadeia, na Praça 15 de Novembro. O documento, emitido...

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22 maio SESC aguarda habite-se para instalar Museu de Florianópolis na Casa de Câmara e Cadeia

Posted at 08:29h in Clipping, Cultura

A diretoria do Sesc (Serviço Social do Comércio) aguarda o recebimento do Habite-se da Prefeitura de Florianópolis para poder começar a instalação do Museu da Cidade, na antiga Casa de Câmara e Cadeia, no Centro da Capital. O prédio restaurado foi entregue em setembro do...

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06 out Imóveis novos de Florianópolis deverão comprovar acessibilidade em construções

Posted at 09:21h in Clipping

Com a assinatura do decreto 16.698, publicado no Diário Oficial de 5 de outubro, todos os imóveis construídos em Florianópolis deverão comprovar o cumprimento das normas de acessibilidade no processo de habite-se. O decreto, assinado pelo prefeito Cesar Souza Júnior, foi publicado no Diário Oficial...

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13 out Fórum da Capital não tem habite-se

Posted at 10:14h in Clipping, Segurança

Edifício em Florianópolis está irregular desde que foi aberto, em 1986 Nem mesmo uma das casas da Justiça catarinense vive completamente na legalidade. O prédio que abriga o Fórum de Florianópolis nunca obteve o habite-se, documento emitido pela prefeitura comprovando conclusão das obras dentro das normas...

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21 fev Cadê o Habite-se que deveria estar aqui?

Posted at 09:49h in Clipping, Planejamento, Plano Diretor

O prefeito Dário Berger considera vitais, emergenciais e primordiais os projetos que deverão ser avaliados pela Câmara de Vereadores em convocação extraordinária solicitada por ele. Berger tem urgência em abrir os debates sobre a criação de regras para a regularização de mais de 80% dos...

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