O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para manter a suspensão das licenças ambientais e das obras para construção de um prédio da Construtora Álamo em Área de Preservação Permanente (APP) na Rua Maestro Aldo Krieger, bairro Córrego Grande, em Florianópolis. De acordo...
(Por Moacir Pereira, CLICRBS, 20/10/2015) O assessoria de comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou seguinte nota: “A prefeitura de Florianópolis está proibida de expedir alvará para construções na faixa de marinha da Praia de Sambaqui (SC). A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou,...
Os fiscais ambientais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) estiveram na manhã desta quinta-feira (8) realizando a retirada de mourões que serviriam para a instalação de um futuro loteamento clandestino/irregular. O loteamento estava sendo feito sobre o manguezal da Tapera, mais especificamente na localidade conhecida...
O cancelamento do investimento de R$ 105 milhões da Jica (Agência Japonesa de Cooperação Internacional), com novo adiamento da rede coletora e do sistema de tratamento de esgoto sanitário em nove bairros do Sul de Ilha confirmado pela Casan, foi criticado pela diretoria da Associação...
O Departamento de Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente Floram estiveram na manhã desta quinta-feira 24 na Praia da Daniela para concretizar a retirada de uma construção irregular/clandestina erguida no local. Um muro de pedra com medições aproximadas de 15 metros de comprimento por 1...
Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) executaram na manhã desta terça-feira (22) a retirada de uma estrutura construída irregularmente em Jurerê, no Norte da Ilha. Os fiscais já haviam autuado o proprietário por construção em faixa marginal de curso de água, auto numero 1332,...
A cessão de terreno no Monte Cristo para que seja utilizado como área de compostagem pelo projeto social Revolução dos Baldinhos está esbarrando em irregularidades em relação à titularidade do terreno, descobertas durante o processo de desapropriação. Quando o prefeito Cesar Souza Junior assinou o...
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, realiza nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 14h, Audiência Pública para tratar sobre o licenciamento para canalização, tubulação e aterramento de rios da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Córrego Grande, em...
A proposta de implantação da agricultura urbana no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, está prestes a sair do papel. Na tarde de quarta-feira, 2, durante uma reunião na Secretaria de Habitação, o arquiteto João Maria Lopes, responsável pela elaboração da proposta, apresentou a...
Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) estiveram na tarde desta quinta-feira (3) para realizar mais uma demolição de construção irregular/clandestina no bairro de Ratones, Norte da Ilha. A construção que estava sendo erguida seria usada supostamente para uma garagem de automóveis. Estava, porém, sobre...
Uma equipe de 33 fiscais do Crea-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) faz desde quarta-feira (26) um mutirão de fiscalização em obras pela Grande Florianópolis. O foco da ação se dá sobre as atividades profissionais na área da construção civil e a obrigatoriedade de...
O juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara de Justiça em Florianópolis, derrubou uma decisão liminar de sua própria autoria que determinava a interdição do Hotel Torres da Cachoeira, na Cachoeira do Bom Jesus, Norte da Ilha, por supostas irregularidades no licenciamento ambiental, ocupação...
A chegada dos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) a uma das ruas dos Ingleses foi saudada com euforia pela senhora Claudete dos Santos. Ela contou que a obra interditada na semana passada estava “tirando o sossego” dos moradores daquela via....
Fiscais ambientais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) estiveram nos Ingleses, Norte da Ilha, na manhã desta segunda-feira (17) para executar a demolição de uma edificação em meio às dunas. O responsável pela construção já havia sido notificado a desmontar a obra e, embora...
Após denuncias de moradores do Bairro Santa Mônica, Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) exerceram seu poder de polícia e realizaram na tarde desta segunda-feira (03) a retirada de um contêiner que estava sendo instalado irregularmente em Área Pública, especificamente em uma faixa...