Acompanhe os detalhes dessa condenação em processo que discute a presença de indígenas em terminal de ônibus de Florianópolis. (Balanço Geral, 15/11/2022)...
Membros da Funai (Fundação Nacional do Índio), Prefeitura de Florianópolis, MPF (Ministério Público Federal) e indígenas participaram de uma vistoria ao Tisac (Terminal do Saco dos Limões), abrigo de um acampamento indígena, nesta quinta-feira (4). O encontro teve o objetivo de avaliar se a prefeitura...
(Por Moacir Pereira, DC, 27/07/2015) O Fórum Parlamentar Catarinense precisa intensificar ações sobre a ANTT e a Autopista Litoral Sul sobre os atrasos na implantação do contorno viário da BR-101 em Florianópolis. A ANTT e a Autopista não requereram licenças no Ibama e na Funai para as obras...
A proposta da construção da quarta pista foi levantada pelo DNIT em agosto do ano passado. Mas o órgão, o Ministério Público Federal e a Funai discordavam em diversos pontos da iniciativa. O Ministério da Justiça teve que intervir em uma mediação e a obra...
Para iniciar a construção de sua fábrica em Araquari, no Norte catarinense, a BMW precisou obter mais de 42 autorizações, licenças, permissões, contratos. Entre as licenças obtidas, diversas estão relacionadas a exigências ambientais e urbanísticas, a exemplo das autorizações concedidas pela Fatma, Ibama, Fundema Iphan...
A obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis deve impactar indiretamente na rotina de nove aldeias indígenas da região. Responsável pelo empreendimento, a Autopista Litoral Sul aguarda o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o Estudo do Componente Indígena, necessário para o Ibama...
Por Moacir Pereira (DC, 02/04/2013) Um novo e grave impasse vai atrasar a conclusão do trecho Sul da BR-101. A Funai vetou o projeto emergencial do Dnit, que previa o asfaltamento da quarta faixa do traçado atual da rodovia federal no Morro dos Cavalos, em Palhoça....
Desde 1995, quedas de barreira levam risco a motoristas e lançam dúvidas sobre construção do túnel no local Um relevo que esfarela com a chuva forte. No Morro dos Cavalos, no recho cortado pela BR-101, em Palhoça, desde 1995 já ocorreram pelo menos seis grandes deslizamentos....