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O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos O Ministério Público do Estado de Santa Catarina divulgou, nesta segunda-feira (20/08), o resultado preliminar da etapa competitiva de avaliação das Propostas de Trabalho encaminhadas pelas Organizações...

O projeto do aplicativo “PMSC Cidadão” da Polícia Militar de Santa Catarina foi aprovado nesta quinta-feira (12), pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O projeto foi apresentado ao conselho do FRBL nesta quinta-feira (12) e aprovado...

As Organizações da Sociedade Civil aprovadas podem encaminhar suas propostas de trabalho até o dia 11 de julho, próxima quarta-feira. O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou, nesta segunda-feira (02/07), o resultado final do cadastramento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no âmbito do...

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará a formação de 1200 adolescentes Protetores Ambientais no Estado de Santa Catarina. O projeto foi apresentado pela Polícia Militar Ambiental e aprovado por unanimidade na reunião mensal do Conselho Gestor do Fundo realizada nesta quarta-feira (13/9). Os Protetores...

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota. PostO Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) reuniu-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, no...

Projetos preveem aquisição de equipamentos para Defesa Civil Estadual e destinação de recursos para o Programa PROERD da Polícia Militar. O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou sua reunião mensal nesta quarta-feira (09/11), na sede da Vigilância Sanitária Estadual. Na sessão...

Em reunião, foi aprovada perícia para averiguar danos ambientais e apresentada conclusão de projeto para evitar deslocamentos de terra em Joaçaba. O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) se reuniu nesta quarta-feira (19/10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Na sessão, presidida...