No dia 20 de abril o Tribunal Regional Federal da 4a. Região manteve por unanimidade, mais uma vez, a decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis contra o projeto da fosfateira de Anitápolis. Esta é a 12a. decisão judicial contrária ao empreendimento, que ameaça uma...
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última semana pedido de suspensão da liminar da Vara Federal Ambiental de Florianópolis que impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no...
Do Blog de Jorge Albuquerque (Mata Atlântica SC, 16/04/08) O Governo de SC se esmera em ressaltar as vantagens econômicas que o Projeto Anitapolis trará ao Município de Anitapolis. Uma das principais vantagens estaria a oportunidade de novos empregos à população do município. Anitapolis é um...
Artigo de Ana Candida Echevenguá — advogada ambientalista e coordenadora do Programa Eco&ação (Adital, 14/04/08) "Em sede de matéria ambiental, não há lugar para intervenções tardias, sob pena de se permitir que a degradação ambiental chegue a um ponto no qual não há mais volta, tornando-se...