Em caso de descumprimento da ordem, o indivíduo estará sujeito ao recolhimento dos artefatos, bem como a punição a ser estabelecida (sujeitará os responsáveis ao pagamento de multa). Confira. (SC no Ar, 01/11/2023)...
A aprovação do projeto contou com a posição favorável da maioria dos vereadores, um total de 18 votos a favor. (SC no Ar, 27/09/2023)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/01/2021) O primeiro projeto protocolado pela vereadora estreante Pri Fernandes (Podemos), eleita em novembro passado com base na defesa da causa animal, pretende proibir fogos de artifício com “alto impacto e que cause efeito danoso” em Florianópolis. A intenção é...
Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 12/09/2017) Entrevista/Maria da Graça Dutra, vereadora em Florianópolis Autora do projeto de lei que proíbe os fogos de artifício na Capital, em tramitação da Comissão de Constituição e Justiça, afirma que a atividade prejudica diversos segmentos da população, como...
A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis promoveu um encontro ampliado nesta quarta-feira (6), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.626/2017, encaminhado pela vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra (PMDB), que trata sobre a proibição...
Tramita na Câmara de Vereadores de Florianópolis o Projeto de Lei Complementar 01626/2017, de autoria da vereadora Maria da Graça, que proíbe a comercialização, manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na cidade. Se aprovado, ficará permitida a...