O prefeito de Florianópolis Cesar Souza Júnior (PSD) reajustou em 11,3% as tarifas para o transporte coletivo da Capital, que valem a partir da meia-noite de 8 de janeiro de 2017. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira (29), sob o...
A Câmara Municipal de Florianópolis rejeitou nesta segunda-feira, 19 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.582/2016, de autoria do vereador Afrânio Boppré (PSOL), que alteraria a forma de pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A matéria recebeu 11 votos favoráveis,...
(Por Moacir Pereira, DC, 19/12/2016) Do premiado arquiteto Giovani Bonetti, sobre a interminável novela do Plano Diretor de Florianópolis: "Difícil a situação do planejamento urbano, o judiciário hoje determina, além de imputações ao novo texto, moratórias sem o menor cabimento." ...
Após requerimento do Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a imediata revisão dos objetivos da audiência pública sobre o Plano Diretor de Florianópolis programada para esta sexta-feira, 16, para que não seja mais de aprovação (final), mas apenas de discussão da...
Vereador tenta reverter lei complementar aprovada na Câmara de Vereadores em julho deste ano, que permitiu que a prefeitura cobrasse a cota única do imposto em 5 de janeiro. O projeto de lei complementar 1.582/2016, que altera a data de pagamento da cota única do IPTU...
Duas novas exposições gratuitas no Espaço Cultural do Parque Jardim Botânico de Florianópolis serão abertas às 18 horas desta quinta-feira (15): uma do Museu do Lixo, com a temática de Natal, e a outra intitulada 'Flores de Vera Sabino', da artista plástica de Florianópolis de...
A festa de Réveillon em Florianópolis está garantida. A parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada garantiu a realização do tradicional espetáculo de fogos, iluminação e shows musicais na avenida Beira-mar Norte na noite de 31 de dezembro. Nesta terça-feira (13), uma reunião de...
Um dia após a Câmara de Vereadores de Florianópolis arquivar o projeto de lei que regulamentaria a Uber, o juiz Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar para liberar o uso do aplicativo na capital catarinense. Na decisão desta terça-feira,...
Após ação civil pública do Ministério Público, a Justiça Federal condenou os réus à compensação pelos danos causados contra patrimônio arqueológico nas proximidades da Lagoa Pequena, no Bairro Rio Tavares, em Florianópolis, pela execução das seguintes medidas, sugeridas na perícia técnica realizada no processo: a) Realização...
Nesta sexta-feira, 25, o comitê para regulamentar os aplicativos de serviço de transporte privado e individual de passageiros (como o Uber, por exemplo) irá reunir-se no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Florianópolis, a partir das 14h. A reunião será aberta ao público e tem por objetivo...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 23/11/2016) A criação da Taxa de Resíduos Sólidos de 2017, separada do IPTU, pela Prefeitura de Florianópolis, vem provocando forte reação entre contribuintes e vereadores. Atualmente, a Prefeitura cobra a Taxa de Coleta de Lixo com os carnês do IPTU. Separou na...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 23/11/2016) Um bom Plano Diretor se faz com pessoas de talento. Um ótimo Plano Diretor, com pessoas de grande talento. O lembrete é feito por um experiente observador, que devota um amor profundo pela cidade, após participar das audiências públicas. "O que...
Em votação apertada na tarde desta terça-feira (22), a Câmara de Vereadores rejeitou o projeto de lei complementar 1.544, de autoria da Prefeitura de Florianópolis, que pretendia autorizar obras já aprovadas com base no Plano Diretor de 1997. A matéria dependia da aprovação de pelo...
A lentidão e a burocracia para obter toda a documentação obrigatória fazem com que cerca de 70 mil negócios em Florianópolis atuem com algum tipo de irregularidade. Quando não é a falta de alvará de funcionamento que desperta insegurança é a espera pelo aval do...
Seis projetos de espaços públicos de convivência para a revitalização do Centro Histórico de Florianópolis foram debatidos nesta terça-feira (15) após uma oficina no Mesc (Museu da Escola Catarinense). Quarenta profissionais, entre arquitetos, urbanistas, engenheiros e publicitários, deram continuidade ao evento Nossa Rua, do Movimento...