A poluição sonora - crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 - e a perturbação do sossego - contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto Federal nº 3.688/41 - foram as causas de 54% das ocorrências no Norte da Ilha de dezembro...
Debater os problemas causados pelo excesso de barulho é o objetivo da audiência pública que será realizada hoje, às 14 horas, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A região balneária do Norte da Ilha é uma das regiões onde há o maior número de...
O município de Florianópolis possui sete unidades de conservação, mas nenhuma delas está enquadrada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Criado pela lei federal 9985/00, o sistema estabelece critérios para implantação e gerenciamento de unidades de conservação. Além de se adequar à legislação federal,...
A Superintendência da Fundação Municipal do Meio Ambiente convida a população de Florianópolis para participar de uma consulta pública sobre o projeto de transformar o Parque da Lagoa do Peri em domínio público. Assim, a Floram criaria um conselho consultivo que garantiria a proteção do...
Florianópolis pode ser a primeira cidade do mundo a ter um jardim botânico incorporado a uma área de mangue. O assunto foi discutido pela comissão que encaminhará os estudos na Capital. Até o dia 10 de outubro, este grupo deverá finalizar os detalhes do projeto,...
Florianópolis poderá ser a primeira cidade do mundo a ter um jardim botânico incorporado a uma área de mangue. O assunto foi discutido ontem, durante a reunião de posse da comissão técnica que encaminhará os estudos na Capital. Até o dia 10 de outubro, este...
Cerca de 500 casas próximas às dunas da Praia do Santinho, no Norte da Ilha de Santa Catarina, podem ser demolidas. Na Servidão das Pitangas, a primeira a ser notificada, todos os moradores receberam o aviso. Para tentar evitar a demolição, eles devem apresentar defesa...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 11/09/2007). Durante reunião com o secretário do Governo, Danilo Cunha, e com o presidente da Floram, Itamar Bevilaqua, o prefeito Dário Berger abortou uma nova crise política pronta para estourar no primeiro escalão do governo. Ela foi detonada na véspera...
A comunidade do Costão do Santinho, Norte da Ilha, está assustada com notificações emitidas pela Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), que mencionam a possível demolição de alguns imóveis na região. O levantamento de construções sobre Área de Preservação Permanente (APP) e a tomada de...
O aumento de reclamações da sociedade sobre os incômodos e danos causados por estabelecimentos ou instalações causadoras de poluição sonora através de sons, vibrações e ruídos fez com que o Ministério Público Estadual criasse há seis anos, o Programa Silêncio Padrão, destinado à proteção ambiental....
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) realiza, nesta quinta-feira (06/09), o II Seminário de Controle da Poluição Sonora, no auditório do Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo do evento é promover a integração social entre os vários órgãos envolvidos na proteção do...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 02/09/2007). Florianópolis deve ser a única cidade do mundo onde construir um píer significa roubar um pedaço da Lagoa, conforme afirmou ao DC de sexta-feira o presidente da Floram, advogado Itamar Bevilacqua. Quem usar o Google Earth e conferir o litoral...
A ocupação em áreas de preservação na Costa da Lagoa, no Leste da Ilha, é tema de nove ações civis públicas (ACPs) que tramitam na Justiça Federal. A mais recente foi ajuizada nesta semana: o Ministério Público Federal (MPF) quer condenar o proprietário de uma...
Da coluna de Opinião (A Notícia, 21/08/2007). A Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) está com inscrições abertas para o 2º Seminário de Controle da Poluição Sonora. Os interessados podem se inscrever gratuitamente na sede da Floram, localizada na rua Conselheiro Mafra, 656, 8º andar,...
Com sua vocação turística e seu imenso acervo natural, nada mais óbvio do que a implantação de um jardim botânico em Florianópolis. O mais antigo destes espaços no Brasil - e também o mais famoso - é o existente no Rio de Janeiro, instalado em...