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Realizadas até então com pouca frequência em Santa Catarina, as operações para fiscalizar a Lei Seca vão ser intensificadas. A Polícia Militar (PM) anunciou que dará prioridade a esse tipo de blitz a partir de sexta-feira, durante a madrugada e em lugares movimentados. A ação é...

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação para que se adotem as medidas necessárias para fomentar e proteger a realização da pesca artesanal na capital, inclusive no período de safra da tainha. Baseado em reclamações dos pescadores artesanais de praias como Barra da Lagoa, Campeche, Ingleses, Pântano...

(Por Rafael Martini, DC, 08/04/2014) A boa notícia para os amantes dos esportes náuticos é que a Capitania dos Portos, mesmo após o fim da temporada, manteve o cerco apertado às embarcações na Grande Florianópolis da Guarda do Embaú até a foz do rio Tijucas. Na foto,...

Pela primeira vez nos últimos nove anos, a Prefeitura de Florianópolis chama concursados a fim de reforçar as secretarias do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, de Serviços Públicos, o Instituto de Planejamento (Ipuf) e a Floram, órgãos diretamente envolvidos na fiscalização de comércio, ocupações e...

O Ministério Público de Santa Catarina lançou recentemente o manual 'Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos'. A publicação, destinada a arquitetos e agentes públicos, detalha como fiscalizar a acessibilidade de edificações públicas. O livro contém informações técnicas para o desenvolvimento de ações fiscalizatórias que, em...

Um sistema do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) que promete dar um raio-X das construções no país está sendo apresentado na tarde desta terça-feira em Florianópolis para representantes de municípios catarinenses. O modelo de fiscalização tem como objetivo confrontar as informações dos profissionais...

Embalada pela polêmica criada em torno dos alvarás de construção em Florianópolis, a Câmara de Vereadores decidiu instalar uma CPI para apurar a legalidade das concessões real zadas nos últimos anos. O pedido para o início da investigação, com assinatura de 12 dos 23 parlamentares, foi...