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15 abr Indústria e comércio de pescados serão fiscalizados para garantir regularidade de produtos

Posted at 08:16h in Clipping

Terá início, neste mês, a fiscalização na produção, no comércio e na indústria de pescados em Florianópolis, incluindo peixes e outros frutos do mar, como ostras. O objetivo é verificar se o beneficiamento e a comercialização estão seguindo as regras sanitárias e o Código de...

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12 mar TCE aponta problemas na fiscalização e controle do transporte coletivo da Grande Florianópolis

Posted at 09:07h in Clipping

O Deter (Departamento Estadual de Transportes e Terminais) sofre influência política que impede a autarquia de tomar decisões técnicas no transporte intermunicipal da Grande Florianópolis. A situação – relatada por diretores do órgão, em julho de 2013, em audiência com técnicos do TCE-SC (Tribunal de...

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06 fev Fiscais da SESP realizam apreensões no TICEN

Posted at 09:51h in Clipping, Saúde

Ações deste tipo são rotineiras Fiscais da SESP realizaram esta semana, com apoio da Guarda Municipal, uma operação de combate ao comércio ilegal de alimentos e bebidas na região do TICEN. Foram apreendidos isopores com cerveja e churrasqueiras, além de cadeiras e destilados. O secretário do...

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04 fev “Cumprimos nossa obrigação”

Posted at 11:32h in Clipping, Política

O Consórcio Prosul/Concremat, investigado pelo Ministério Público de Contas de SC (MPTC), se manifestou sobre as acusações de que não teria fiscalizado adequadamente as obras da ponte Hercílio Luz quando o Consórcio Florianópolis Monumento, liderado pela Espaço Aberto, operava a restauração. Segundo Celso Magalhães, diretor da...

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03 fev Ministério Público de Contas investiga desperdício de dinheiro e falta de fiscalização na Ponte Hercílio Luz

Posted at 10:10h in Clipping, Desenvolvimento

O Ministério Público de Contas de SC MPTC vai investigar possíveis irregularidades, ausência de fiscalização e desperdício de verba pública em contratos referentes à averiguação do cronograma operacional e financeiro das obras de restauração na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A ação questiona os trabalhos do...

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19 jan MPF em SC pede que prática de voo livre comercial seja fiscalizada e multada em todo o Brasil

Posted at 09:48h in Clipping, Segurança

Uma ação civil pública, ajuizada pela procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, pede à Justiça que obrigue a Anac Agência Nacional de Aviação Civil a fiscalizar e multar os praticantes de voo livre comercial. A representante do Ministério Público Federal em Santa Catarina entrou com o...

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14 jan Prioridade para a fiscalização

Posted at 10:07h in Clipping, Desenvolvimento

Viajar de ônibus ainda é a única opção para milhares de catarinenses que ao comprarem as passagens acreditam estar embarcando em um veículo adequado para o trajeto. Esse preceito deve ser oferecido pelas empresas baseado na oferta de segurança e conforto ao cliente e garantido por...

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14 jan MPF processa Anac por omissão na fiscalização de voos livres em Florianópolis

Posted at 10:00h in Clipping

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública ACP para que a Agência Nacional de Aviação Civil Anac passe a fiscalizar imediatamente a comercialização de voos livres em Florianópolis, prática vedada por lei federal. Apesar da restrição legal, a exploração comercial dos voos...

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20 nov Programa Floripa Se Liga na Rede

Posted at 09:15h in Clipping, Saneamento

Implantado em agosto de 2013 por meio de uma parceria entre Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Vigilância Sanitária, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), o programa “Floripa se Liga na Rede” acaba de completar um...

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10 nov Ação do MPF contra construções irregulares em Jurerê tem sentença favorável

Posted at 09:12h in Clipping, Meio Ambiente

A Justiça Federal deu ganho de causa ao Ministério Público Federal em ação civil pública contra construções particulares em área de preservação permanente (restinga e dunas) e terras de marinha na praia de Jurerê, norte da Ilha. Os réus Ingke e Percy Hauschild e a empresa...

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10 nov Fiscalização volta a agir contra loteamento ilegal

Posted at 09:06h in Clipping, Meio Ambiente

Fiscais da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) e da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) retornaram a um loteamento clandestino que já havia sido embargado na Vargem do Bom Jesus, Norte da Ilha, desta vez com o apoio da Centrais Elétricas de...

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12 out Ainda não delimitado e sem fiscalização, Parque da Galheta tem área ampliada para a Fortaleza

Posted at 18:48h in Clipping

Vista do alto, a ondulação de leste com entrada de séries perfeitas à esquerda prometia compensar a caminhada ao canto direito da Galheta. Mesmo assim, a pedagoga Luana Longhi, 32 anos, relutou por alguns momentos até encarar o resto da trilha e passar parte da...

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29 set Falta de fiscais ameaça áreas de preservação ambiental no Estado

Posted at 10:14h in Clipping

Fiscalizar, pesquisar e incentivar a educação ambiental nos mais de 100 mil hectares de unidades de conservação sob a responsabilidade estadual. Essa é a tarefa de uma equipe de aproximadamente 50 analistas da Fundação do Estado Meio Ambiente (Fatma). A situação é similar para áreas...

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15 set Fiscalização identifica problemas no esgoto

Posted at 09:59h in Clipping

Uma série de fiscalizações em seis bairros de Florianópolis identificou irregularidades em ligações na rede de esgoto sanitário de 59% dos imóveis inspecionados. Foram 15 mil visitas e 5.964 pontos vistoriados entre outubro de 2013 e agosto de 2014 em Florianópolis, nos bairros Barra da Lagoa,...

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12 set Norma coloca em xeque produção industrial em Santa Catarina

Posted at 08:58h in Clipping

A junção de duas letras e dois números têm tirado o sono dos empresários da indústria em Santa Catarina. Revisada no final de 2010, a NR-12 (Norma Regulamentadora Nº 12) do MTE (Ministério de Trabalho e Emprego) ampliou em 300 itens as exigências relacionadas à...

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