Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de Preservação (APPs) na Lagoa da Conceição e na região Norte da Ilha de Santa Catarina....
Com o objetivo de aprimorar os trabalhos de fiscalização e de preservação ambiental no município de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou um veículo Ford/Ranger, com tração 4x4, para a Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) nesta terça-feira (17/8). A cerimônia de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), visando a aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais no Estado. O acordo prevê a cooperação das...
A falta de fiscalização ambiental em Florianópolis se descortina como um dos principais desafios para o município conseguir frear as constantes invasões, as irregularidades de obras em áreas de preservação e até mesmo impedir a exploração ilegal de recursos naturais da cidade. Atualmente são 33...
A fiscalização ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) notificou mais uma vez um bar na Lagoa da Conceição por estar construindo um anexo em área de preservação permanente - sobre dunas - o que é proibido pela legislação. O estabelecimento já havia recebido...
Uma concorrência pública será iniciada nos próximos dias para escolher a empresa que fiscalizará residências e comércios da Lagoa da Conceição, estendendo-se também para as bacias de Ingleses e Canasvieiras, em Florianópolis. O contrato da primeira etapa prevê 40 mil intervenções. Olhando do alto do mirante,...
Valeu a pena esperar. Pelo menos 15 toneladas de peixe foram capturadas em praias de Florianópolis, ontem, primeiro dia da temporada oficial da tainha no litoral sul do Brasil. Os maiores lances foram feitos por pescadores da Barra da Lagoa embarcados em botes equipados com...
Três guarnições com 18 homens da Polícia Militar Ambiental serão responsáveis pela fiscalização de 561 quilômetros do litoral catarinense durante a safra da tainha, desta quarta-feira a 31 de julho. A bordo de lanchas oceânicas cedidas pelo Ministério da Pesca e equipadas com Preps (Programa...
Na manhã desta sexta-feira, pescadores artesanais do Campeche revoltaram-se ao avistar próximo da costa barcos industriais em ação em plena época de defeso da tainha. Combinado à atividade dos grandes barcos, um cardume de tainhas teria sido avistado aproximando-se da costa. O peixe, no entanto,...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (03), o 20º relatório de balneabilidade das praias catarinenses na temporada 2012-2013. O novo estudo aponta um total de 57 pontos impróprios no Estado dos 195 monitorados, enquanto 27 pontos estão impróprios em...
A Prefeitura de Florianópolis, com o apoio da Polícia Militar, deu início a um programa de fiscalização de ocupações irregulares na Ilha e no Continente. O objetivo é coibir a degradação do meio ambiente, as construções em áreas de risco e também monitorar a expansão...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), por meio de sua procuradoria jurídica e diretoria de fiscalização, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 28, com o Comando da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina para alinhar o novo sistema de fiscalização para infrações...
O diretor de fiscalização ambiental Bruno Palha ressaltou na tarde de hoje o belo trabalho dos fiscais que monitoram as áreas de Preservação Permanente em Florianópolis. E que em razão da Lei de Crimes Ambientais, a sociedade florianopolitana, os órgãos ambientais e o Ministério Público...
A Ouvidoria Setorial, do Departamento de Fiscalização Ambiental, apurou 67 ocorrências ambientais no mês de maio. Destes, 6 protocolos de denúncias foram feitos através da Ouvidoria e 61 denúncias por telefone. André Alves, responsável pela Ouvidoria Setorial, acrescenta que 48% das ocorrências procedentes, referem-se a corte...
O setor de Ouvidoria Ambiental do Departamento de Fiscalização Ambiental recebeu 340 protocolos neste primeiro semestre. O setor realizou 171 atendimentos via telefone, entre o período de 1 de janeiro de 2012 a 31 de março do mesmo ano. Foram 74 protocolos atendidos procedentes e 58...