A reforma administrativa da Prefeitura de Florianópolis trouxe uma grande mudança nos setores de fiscalização municipal. Agora, todos eles ficarão unificados em um única secretaria, a de Segurança e Ordem Pública, dentro da Subsecretaria de Fiscalização Municipal. Diante das alterações, a Secretaria vem trabalhando na integração...
Governo do Estado rejeita recomendação para lockdown de 14 dias em Santa Catarina. Órgãos de controle e fiscalização tiveram pronta resposta do Governo Estadual, confira. (Balanço Geral, 27/02/2021)...
Mesmo com restrições de público por conta da pandemia, a Ilha do Campeche, em Florianópolis, recebeu cerca de 200 pessoas acima do permitido por dia durante o feriado de Carnaval. Nesta quarta-feira (17), a PMA (Polícia Militar Ambiental) foi ao local para fiscalizar se as...
Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan fiscalizou, em blitz semanal contra esgoto irregular, dezenas de imóveis nos bairros Tapera, Ribeirão da Ilha e Campeche, no Sul da Ilha, flagrando uma série de casos de esgoto na rede pluvial que demandam lacre...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmaram, nesta semana, um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer e manter um regime de cooperação para o aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão aos...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/12/2020) O toque de recolher anunciado pelo governo de Santa Catarina contra o coronavírus dependerá de um fator que falhou nos últimos meses: a fiscalização. Mesmo com regras para funcionamentos de diferentes tipos de estabelecimentos e aglomerações, o Estado viu...
Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan retornou, em blitz contra esgoto irregular realizada nesta semana, a bairros do Norte e do Sul da Ilha visitados na última operação, em ação que resultou em novos lacres, multas e autuações a proprietários de...
Com o aumento diário de pessoas infectadas com o novo Coronavírus, a CDL de Florianópolis pede por mais rigor na fiscalização por parte dos órgãos competentes. É certo que a população está exausta com o isolamento social, prova disso é o cansaço de oito meses em...
As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de desrespeito à fiscalização e às medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia de covid-19 nesse feriado de Finados. Nos três municípios, as cenas de aglomeração nas...
Mesmo com a prorrogação das medidas para conter o avanço do coronavírus, nas praias de Florianópolis o feriadão foi marcado por irregularidades. A rede hoteleira, que segue cumprindo as regras sanitárias, pede que a prefeitura intensifique a fiscalização e que os critérios sejam os mesmos pra...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/10/2020) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, determinou que o Estado de SC, o IMA (Instituto do Meio Ambiente estadual) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) providenciem o cercamento, sinalização e...
Se o poder público falhou na contenção dos danos ambientais, pode ele também ser punido pela respectiva responsabilidade. Não se pode, porém, validar a conduta do particular em infração de norma ambiental apenas porque não alertado pelo Estado de obrigação que já tinha e, a...
Veja no Balanço Geral desta terça-feira (25), a segunda reportagem da série especial ‘Cidade ameaçada’. Desta vez, será exposto o necessário reforço na fiscalização, e falar também, sobre os riscos e reflexos das construções clandestinas em Florianópolis. Confira a reportagem: (Balanço Geral, 25/08/2020)...
Com o retorno do transporte coletivo intermunicipal e consequentemente um aumento demanda e circulação de passageiros nos terminais, a Guarda Municipal de Florianópolis segue fiscalizando o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção ao Coronavírus no ônibus. A exemplo da última segunda-feira, 22, os agentes seguem posicionados...
Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan se voltou ao Sul da Ilha de Santa Catarina e fiscalizou, nesta semana, imóveis nos bairros Campeche, Rio Tavares e Morro das Pedras, antes de retomar os trabalhos contra esgoto irregular no Córrego Grande. O primeiro...