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A degradação da qualidade ambiental influencia em toda interação do homem com a vida. Entende-se por meio ambiente conforme a legislação federal, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as...

Convocada pelo presidente da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador César Faria (DEM), a audiência pública realizada na tarde de quinta-feira, dia 17 de março, que discutiu a ampliação e reforma do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, trouxe informações e...

Ameaça de derrubada do prédio não interferiu na inauguração A polêmica em torno da construção do SOS Cárdio não alterou o cronograma de inauguração. Dentro de um mês o hospital especializado em cardiologia, será inaugurado na Capital. Localizado na SC-401, caminho para as praias do Norte...

Procuradora explica motivos que levaram propositura de ação civil pública contra empreendimento Esta representante do MPF vem, por meio deste, esclarecer à imprensa e à população de Florianópolis acerca da propositura em 10 de fevereiro do corrente ano de uma ação civil pública visando à proteção...

A procuradora Analúcia Hartmann divulgou uma nota ontem anunciando que vai recorrer da decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que negou liminar contra a suspensão das licenças e a inauguração do hospital SOS Cárdio. O caso deve seguir para o Tribunal Regional Federal da...

Metade dos pontos monitorados nas praias do litoral da Capital não apresentam uma boa qualidade da água. O fato é resultado do 13º relatório apresentado pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina. Ainda de acordo com o documento, dos 64 locais que foram...

Da coluna de Carlos Damião (ND, 11/03/2011) A Câmara de Florianópolis aprovou requerimento do vereador Gean Loureiro para realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais do Legislativo municipal, ainda a ser agendada, para discussão da regulamentação e implementação dos equipamentos e empreendimentos...

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças...

Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 04/03/2011) Mais do que nunca estados e municípios precisam de uma lei reguladora das competências em meio ambiente. Disciplinando a ingerência de cada órgão – federal (Ibama), estadual (Fatma) ou municipal (Floram) – e as interfaces do MPF...

Portogente repercutiu com Ana Echevenguá, advogada ambientalista e coordenadora do Instituto Eco&Ação, a situação da balneabilidade das praias do litoral de Santa Catarina, mais especificamente de Florianópolis, e o papel do poder público em pensar políticas públicas sobre o turismo. “Estão matando as galinhas dos...